TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

Pedido de dispensa de avaliação

TST mantém pena de censura a juiz que agrediu advogado

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Violência doméstica e familiar contra a mulher?

Gislaine F. de Oliveira Mascarenhas Aureliano, Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Jacarezinho; Funcionária Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Pós-graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Atraso na compensação de cheque leva à multa do art. 477 da CLT

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Empresas não podem utilizar crédito-prêmio IPI para compensação de crédito tributário

TRT-SP: autônomo pode acionar Justiça do Trabalho para cobrar cliente

Alckmin contesta Código de Proteção aos Animais

Órgão Especial nega liminar sobre assistência