CNJ lança Cadastro Nacional de Adoção.

integrar as listas de crianças que podem ser adotadas e de candidatos a adotá-las, existentes nas Varas da Infância e da Juventude de todo o país.

aprovação do Senado, e posterior nomeação de integrantes de listas destinadas ao preenchimento de cargos de Ministro do Superior Tribunal de Justiça relativos às classes do Ministério Público e da Magistratura.

Anvisa suspende anúncio na internet de medicamentos com venda sob prescrição médica

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Agravo. Direito à saúde.

Fraldas descartáveis.

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Lista de aprovados do CNU 2025: Como consultar seu resultado

Veja a lista de aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025), como consultar sua classificação e as próximas etapas do processo seletivo

PEC garante presença de ambos os sexos entre os indicados para tribunais

Proposta pretende favorecer maior participação das mulheres nos tribunais e na titularidade das procuradorias-Gerais do MP.

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Plenário virtual poderá ser acompanhado em tempo real

Mudança integra ampliação de julgamentos no sistema.

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

Turma nega assédio moral em sistema de lista de compensação de feriados em indústria

A decisão foi unânime.

STF anula lista do TJSP e concede vitória à OAB-SP

Por unanimidade, o Supremo deu ganho de causa para a OAB em mandado de segurança contra Órgão Especial do TJ

Reforma política ainda em compasso de espera

Recursos de apelação cíveis. Indenização.

Danos morais. Telefonia.

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais