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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 16:16

AGU defende prazo em dobro para a Fazenda Pública recorrer das decisões que negam suspensão de liminaresData da publicação: 22/04/2010

decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:17

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo
Apoiadores Publicado em 28 de Julho de 2020 - 16:06

O que, de fato, a sociedade deve exigir sobre a desoneração da folha

Veto da MP 936.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 16:47

Clipping de Legislação (Agosto de 2018)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:57

Criados cargos e estrutura do órgão que vai aplicar lei sobre dados dos brasileiros

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Maio de 2019 - 16:04

Clipping de Legislação (29 a 3 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Abril de 2019 - 15:29

Clipping de Legislação (22 a 26 de Abril de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:31

Clipping de Legislação (11 a 15 de Março de 2019)

Clipping de Legislação.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 03 de Julho de 2020 - 14:39

Clipping de Legislação (29 a 03 de Julho de 2020)

Clipping de Legislação.
Blog Publicado em 15 de Junho de 2020 - 16:35

Pós-pandemia: saiba quais são as tendências nas relações contratuais e no Direito do Trabalho

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2020 - 14:52

Redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2020 - 13:34

Covid-19: O uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:37

Clipping de Legislação (Janeiro de 2017)

Clipping de Legislação.
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Dezembro de 2025 - 13:36

Com alta de feminicídios, São Paulo é o estado que menos investiu em Segurança Pública em 2024, no Brasil, segundo Sindicato dos Delegados

investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 10:51

Acusado de agredir mulher em transporte coletivo tem prisão preventiva decretada

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:21

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:53

Porteiros de condomínios: entre a vulnerabilidade e a necessidade de proteção legal

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles
Array Publicado em 2023-07-25T13:48:27+00:00

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 11111

exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de

decisões que negam o pedido de suspensão de medidas cautelares.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (12) que, diante das novas medidas tomadas pelo

Veto da MP 936.

Clipping de Legislação.

Para o presidente do Instituto Goiano de Direito Digital (IGDD), Rafael Maciel, trata-se de uma iniciativa importante e necessária, já que deixa o sistema de tratamento de dados dos brasileiros mais protegido.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação.

Como modo de enfrentar a atual crise decorrente da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, mudanças legais foram estabelecidas em contratos de diversas espécies.

A MP 936/2020 veio como uma tentativa de proteger empregos, contudo em liminar o ministro Lewandowski reconhece que a redução salarial e suspensão dos contratos de trabalho só terão efeito se validada pelos sindicatos.

O presente artigo fala sobre o uso de dados na pandemia e o adiamento da LGPD.

Clipping de Legislação.

investigação e aplicação de medidas protetivas exigem maior aplicação em recursos públicos, segundo

O magistrado ressaltou que a concessão de liberdade provisória ou a aplicação de medidas cautelares

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a

Os porteiros de condomínios enfrentam uma realidade que exige reflexão e medidas de proteção. Eles

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

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