Aeroviários não fecham acordo e dissídio é instaurado no TST

O sindicato patronal presente à audiência alegou que as empresas que representa são empregadoras de servidores terceirizados que prestam serviços como auxiliares de empresas aéreas, não se enquadrando como aeroviários

TSE multa presidente Lula em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma Rousseff

A Corte entendeu que Lula fez promoção pessoal de Dilma em discurso proferido durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), no dia 9 de fevereiro deste ano.

1ª Turma anula instrução de processo a preso em flagrante por associação para o tráfico

Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a instrução de um processo referente ao crime de associação para o tráfico, supostamente cometido por J.P. no estado do Espírito Santo.

TSE mantém mandato do governador de Rondônia acusado de compra de voto

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

STJ: Nota à Imprensa

O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.

Parceria com CNJ permite implantação do Recurso Extraordinário eletrônico no Rio de Janeiro

Mantida a prisão da professora acusada de participar da morte do milionário da Mega-Sena

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Navalha: Justiça já mandou soltar 19 presos

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Mantida prisão de advogado suspeito de participar do PCC

Agravo contra determinação de subida de recurso só é cabível se questiona regularidade formal

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Desnecessária nova citação da Fazenda para pagamento de precatório complementar