Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira

O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST

Terceirizar é Vital

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo

O MP propôs Ação Civil Pública pedindo a condenação das empresas Vox Populi Mercado e Opinião S/C Ltda, Vox Mercado Pesquisa e Projetos Ltda e Vox, Pesquisa e Projetos Ltda a deixarem de contratar trabalhadores autônomos ou free lancers para a realização de serviços ligados às atividades essenciais do empreendimento, além do pagamento de indenização por danos morais coletivos

Sexta Turma: vendedora interna da Vivo não pode ser terceirizada

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de uma promotora de vendas diretamente com a Vivo, mesmo ela tendo sido contratada por outra empresa prestadora de serviços.

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

STJ vai julgar disputa entre o cantor João Gilberto e gravadoras

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati

Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos

Projeto define regras para uso de imagens e obras por inteligência artificial

Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados.

Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é julgada inconstitucional

Decisão do Órgão Especial do TJSP.

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Advogado protocola por engano contrato de submissão sexual

Documento estipulava deveres de 'dominador e submissa'. Juiz solicitou retirada da peça dos autos.

Imobiliária é condenada a devolver valor pago por comprador que não recebeu imóvel

O apartamento deveria ter sido entregue em 2014, mas, até a data do ajuizamento da ação, o requerente ainda não havia recebido o bem.

Tribunal nega adicional de periculosidade e insalubridade a mestre de obras

Em primeira instância, o pedido já tinha sido negado.

Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento

Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.

Liminar determina suspensão de obras para captação de água na bacia do Vale do Ribeira

Multa para descumprimento foi fixada em R$ 100 mil.

Pais de soldado do Corpo de Bombeiros morto em resgate serão indenizados pelo DAE

Os pais afirmavam que o filho morreu durante salvamento de um pedreiro, em razão de deslizamento de terra causado por construção irregular de uma fossa séptica

Recurso de Revista. Trabalhador Portuário Avulso. Prescrição

Ilegitimidade Passiva. Responsabilidade Solidária