Recurso de revista. Venda de assinaturas de listas telefônicas. Comissões. Estorno. Não-pagamento pelo comprador. Impossibilidade.

Recurso ordinário obreiro. Não pagamento das custas. Pedido de justiça gratuita somente na fase recursal.

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

O contrato de seguro e a mora do segurado relativa ao pagamento do prêmio

Marco Antonio Scarpassa, Advogado e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP.

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

União pede suspensão de liminar sobre pagamento de benefícios do fundo de pensão da VASP

Fornecimento de energia pode ser suspenso por falta de pagamento após prévio aviso

Empréstimo por telefone. Risco do banco. Desconto em folha de pagamento. Possibilidade. Autorização escrita. Necessidade.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

TST nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS

Dano moral. Retenção de salário para pagamento de cheque especial. Ilicitude.

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

DAER deverá indenizar empresa de transporte por despesa extra com pagamento de pedágio

Execução fiscal. Pagamento de postagem de carta de citação pela fazenda pública. Inadmissibilidade.

Confissão de dívida acompanhada de seu pagamento integral configura denúncia espontânea

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Mantida suspensão de isenção do pagamento de pedágio em rodovia municipal em SP

Recurso ordinário em ação anulatória. Horas in itinere. Supressão do pagamento. Inadmissibilidade

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Presidente do STJ suspende liminar que reajustava pagamento de convênios com o SUS