STF confirma eleição indireta para governador e vice de Tocantins, marcada para esta quinta-feira

Na oportunidade, o TSE determinou que a sucessão fosse feita por meio de eleição indireta.

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Conhecimento declaratória para reconhecimento de sociedade de fato para possibilitar sucessão

Modelo de Petição

Governo não tem recursos para bancar reajuste para aposentados, diz relator do Orçamento

O relator do Orçamento 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que não há recursos para

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

Lula diz que rejeição da CPMF será problema para a sociedade e não para o governo

Deferido habeas para progressão de regime prisional pedido por pai para seu filho

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Escolhidos nomes para compor lista tríplice para ocupar vaga no STJ reservada à OAB

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Caixa abre concurso para 3.300 vagas. Prazo para BB e IBGE está terminando

Para o Tribunal de Ética e Disciplina, Advogado pode quebrar sigilo para se defender

Decisão garante a servidor afastamento para freqüentar curso preparatório para outro cargo

Prazo de prescrição de indenização de um ano vale para segurado, não para beneficiário

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Mantida condenação de homem que roubou e matou pessoa que conheceu em site de relacionamentos

Vítima foi atraída para encontro.

Justiça mantém condenação de homem por falsificação de medicamentos e comercialização na internet

Réu pirateava medicamento para câncer.

Pedido de Cancelamento de Averbações

Requerimento para cancelamento de averbações.