Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Empresário mineiro impetra MS contra ato da CPI dos Bingos

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Juiz admite erro em processo de pedofolia

CPI dos Bingos pedirá reconsideração de liminares concedidas a Okamotto e Kurzweil

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Discriminar portador de HIV poderá causar prisão

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Governo poderá liberar R$ 78 mi para combater aftosa

CCJ aprova novas regras para comissões especiais e PECs

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Supremo julga improcedente exceção da verdade contra deputado federal

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Harmonia entre Poderes é o tema da visita de Severino Cavalcanti à Corte Especial do STJ

Busato ao Uol News: OAB unirá forças contra carga tributária

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, afirmou hoje (27) que a Comissão Especial de Estudo da Carga Tributária Brasileira da OAB vai se articular com as entidades empresariais, inclusive a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), e com os conselhos federais de profissões regulamentadas para pressionar pela mudança ou rejeição da Medida Provisória 232.

OAB entrega à Câmara proposta de projeto que cria plebiscito

Brasília, 23/11/2004 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, entregará hoje (23) ao presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados, André de Paula (PFL-PE).

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Lula determina investigação de todos os contratos da Saúde

A Controladoria Geral da União vai investigar todos os contratos da área da saúde, assinados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Waldomiro Diniz diz à CPI da Loterj que está sendo chantageado por Cachoeira desde janeiro de 2003

Segundo ele, Cachoeira estaria contrariado por não ter conseguido instalar máquinas de videoloteria no estado.