Revista Forense Eletrônica

Vitória do 'não' ganha atenção internacional

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

STJ tem distribuição recorde de processos

Bolsa bate recorde e dólar cai após reunião entre Lula e Trump

Moeda norte-americana encerrou no menor nível em três semanas

Número de trabalhadores por aplicativo cresce 25% e chega a 1,7 milhão

Transporte de passageiros concentra 58% dessas pessoas

INPI passa a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda

INPI agora permite registro de marcas com slogans publicitários. Atualização facilita uso de elementos de propaganda como identidade distintiva

Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas

Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou defenderem mulheres

Decisão confirma fraude de executado que doou quase R$ 2 milhões à esposa

Conforme comprovado nos autos, o homem doava valores vultosos à companheira com o objetivo de ocultar patrimônio e escapar da dívida.

Mês da Mulher AASP destaca o câncer de mama e os direitos garantidos a quem é diagnosticada com a doença

O evento contará com a presença da advogada pernambucana, Milena Bassani presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE – Subseção de Jaboatão dos Guararapes.

TJSP autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade

Erros eram comuns na época da imigração.

Rede social não indenizará por apagar posts com desinformação sobre a Covid-19

Conteúdo violou regras da comunidade.

59% dos brasileiros não se planejam para a aposentadoria

Advogada previdenciária ensina a regra dos 3Qs para se programar.

Jurisprudência em Teses trata sobre crimes contra a honra

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 130 de Jurisprudência em Teses, com o tema Crimes contra a Honra. Nessa publicação, duas teses foram destacadas.

Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4

O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.

De acordo com o STJ, cobrar juros antes da entrega das chaves de imóvel em construção não é abusivo

O entendimento tem sido aplicado em julgamentos de casos que envolvam a abusividade ou legitimidade dessa cobrança.