Juiz decreta prisão de acusado de homicídio em acidente de trânsito

O mandado de prisão foi cumprido na última sexta-feira (19).

Habeas corpus. Concussão. Corrupção passiva.

Prisão preventiva. Necessidade. Excesso de prazo. Ordem denegada.

Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Detentos saíam do presídio para comprar drogas e voltavam para vendê-las

Numa noite de verão em 2007, contudo, ambos fugiram da unidade prisional por um buraco nos fundos do estabelecimento e adquiriram maconha e cachaça.

Falta de algemas permite que preso atire em Agente durante audiência

Agente penitenciário é baleado por preso sem algemas durante audiência em fórum de Sete Lagoas.

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de distribuição de pornografia infantil na internet. Segundo o MPF, este é o segundo caso relacionado à Operação Carrossel II, da Polícia Federal, em São Paulo. Se condenado, ele pode cumprir de 3 a 6 anos de prisão. O acusado teria usado o software de compartilhamento de arquivos eMule, entre 2007 e 2008, para distribuir 19 vídeos com cenas pornográficas e de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes.

Justiça de SP abre processo contra Marcos Valério

A Justiça Federal de Santos, litoral sul de São Paulo, recebeu integralmente a denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o empresário Marcos Valério e mais dez pessoas, que responderão pelo crime de formação de quadrilha.

CNMP: aprovado relatório sobre ação do MP em estabelecimentos prisionais

Relatório foi aprovado por unanimidade.

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

Acusados de torturar equipe de O Dia têm prisão preventiva decretada

Homens se passavam por mulheres para obter salário-maternidade, diz PF

Reconhecido vínculo de emprego entre policial militar e Igreja Universal

A Segunda Turma do TRT de Goiás, por unanimidade, confirmou sentença de primeiro grau que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e a Igreja Universal do Reino de Deus no julgamento do RO01878-2007-002-18-00-1.

Motorista escapa de multa ao dizer que usava celular para 'esquentar a orelha'

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Policial acusado de envolvimento com o tráfico no Rio de Janeiro pede liberdade ao Supremo

Preso por colar em prova de concurso não será indenizado

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

CJF aprova recomendação de cautela para mandados de prisão