Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Plano de saúde é condenado por aumento abusivo

Juiz concede indenização por cirurgia estética falha

Recolhimento de custas processuais é obrigatório em ações cautelares

Advogada já enviou dois bolos com velinhas

Michael Jackson é processado por quebra de contrato

Verba de representação paga aos magistrados deve incidir apenas sobre vencimento básico

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Rejeitado incentivo a quem contratar idoso e deficiente

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Portador de deficiência pode ter benefício ampliado

Juíza condena empresa por propaganda enganosa

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Taxa de desemprego bate recorde histórico em SP e sobe para 20,7%

Até então, a taxa recorde era de 20,6%, que já havia sido registrada nos meses de março de 2004, além de abril, maio e setembro de 2003.

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Presentes Seguros e Direitos Resguardados: Dia das Crianças

Advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações jurídicas para a época mais aguardada!

Com base em tratado Brasil-Espanha, TRF3 deve analisar se empresa pode incorrer em dupla não tributação

Segundo o relator do recurso da Fazenda Nacional, ministro Mauro Campbell Marques, a empresa não pode se valer do tratado para se furtar à tributação nos dois países simultaneamente, ou para fugir da tributação no país da fonte e tentar ser tributada apenas no outro país, com uma alíquota menor.