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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:26
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor

Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano

Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
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Blog Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:52
Black Friday: conheça quais são os seus direitos e evite problemas nas compras

José Júlio Gonçalves, professor do curso de Direito da Unicid, explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:05
Você é vendedor e não tem tido os resultados que espera? Confira 5 dicas indispensáveis!

Entenda como como os vendedores profissionais constroem uma carreira de sucesso.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Maio de 2020 - 15:44
Quais são os direitos do consumidor quando o assunto é delivery?

Neste artigo você poderá entender quais são os direitos do consumir quando o assunto é delivery.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:24
E-commerce entenda os direitos do consumidor e cuidados

Entenda os cuidados para segurança do seu ecommerce
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.211, de 19/12/05 (republicado)

Dispõe sobre as condições exigíveis para a identificação do couro e das matérias-primas sucedâneas, utilizados na confecção de calçados e artefatos.
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Agosto de 2004 - 01:00
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 11:35
Das práticas comerciais

Trata-se de estudo a respeito de pontos específicos da Lei nº 8.078, de 1990, o Código de Defesa dos Consumidores
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Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:40
Principais estratégias jurídicas para proteção de marcas e patentes

Descubra as principais estratégias jurídicas para proteger suas marcas e patentes, e saiba como garantir a segurança dos seus ativos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 11:54
O convidado do meu infoproduto, possui direitos?

O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Março de 2002 - 02:00
Análise da técnica de tributação do IPI e de suas categorias específicas

Elaine Cristina Francisco Batista - FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPEDES SOARES DA ROCHA" FACULDADE DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO
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Doutrina » Consumidor Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:26
Black Friday: Caiu em golpes? Conheça quais são os seus direitos

Advogado explica os principais cuidados que o consumidor deve ter neste momento
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:35
Tecnologia desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais (Moreau Valverde Advogados)

O artigo fala sobre a tecnologia que desburocratiza e reduz riscos em promoções comerciais.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário, extraídas dos concursos para cargo de advogado da Prefeitura de Congonhinhas/PR, Companhia Energética do Piauí, São Paulo Turismo SA, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2002 - 03:00
Vício Redibitório - Rescisão de contrato

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Blog Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 12:03
Quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega até o destinatário?

Neste artigo, vamos explorar quais direitos podem ser exigidos quando uma compra online não chega ao seu destino e como os consumidores podem proteger seus interesses nesses casos
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:31
A ZFM é vantajosa para o meu negócio?

Quer saber se os benefícios da ZFM podem funcionar para o seu negócio? Veja aqui algumas dicas:
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:42
Dia do Consumidor: Anvisa implementa novas regras para rótulos de alimentos
Especialistas alertam para a nova regra de rotulagem nutricional que passa a valer a partir de outubro para todos os alimentos embalados.

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