TST nega dano moral por briga familiar em empresa

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Mantida destituição do poder familiar de casal que maltrata filhos

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

Audiência evidencia que idosa não utiliza imóvel de filha doente

Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Maciel apresenta PEC que permite revogar mandato de diretores das agências reguladoras

Destino de bebê jogado em lagoa será definido hoje

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

TJ goiano reduz alimentos provisórios

SP proíbe rodeios e feiras por causa da aftosa

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Deputado estadual é condenado a quatro meses de detenção

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

Costa do Sauípe (BA) ? A reforma do Judiciário não vai se realizar apenas com reformas constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

TST tenta hoje acordo para acabar com greve dos bancários

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) realiza hoje (13) à tarde audiências de conciliação com o objetivo de acabar com a greve nos dois principais bancos públicos do país (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).

Campanha de vacinação termina hoje com baixo comparecimento em seis estados, entre eles o Rio

BRASÍLIA - A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo termina nesta sexta-feira, mas seis estados brasileiros, entre eles o Rio de Janeiro, estão com a cobertura considerada baixa pelo Ministério da Saúde.