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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05
Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:18
Recurso Especial. Juízo de Prelibação Negativo

Processual Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2015 - 16:18
Processual Civil. Sentença em parte "Extra Petita". Anulação parcial

Ofensa às disposições dos Artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 12:15
Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 12:10
Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Junho de 2019 - 16:46
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 11:27
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 12:38
Tutelas de urgência no processo tributário
Processo tributário.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Da sentença e do caso julgado

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de Conhecimento, sob rito ordinário

Sentença Civil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cliente é indenizado por defeito em celular.

Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00

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