SP: 177 radares vão multar quem não fez a inspeção veicular ambiental

Equipamentos com leitura de placa já flagram quem desrespeita rodízio; autuações devem começar a ser aplicadas até o fim deste mês

Tiririca chega para audiência no TRE-SP e pode ser submetido a teste

Objetivo é confrontar caligrafia com texto lançado no documento entregue à Justiça eleitoral

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas para exposição da realidade das medidas tributárias e trabalhistas do Governo, dia 24, 16h30

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Dilma cria banco de DNA de criminosos

De acordo com a lei, pessoas condenadas por crimes hediondos ou violentos de natureza grave terão de ser submetidas ao exame de DNA

Procuradoria vai apurar descontrole em doações no Rio

Doações poderão ultrapassar o necessário; procurador recomenda controle para evitar "desvios"

Ação de promotores no mensalão do DEM foi ?sórdida?, afirma denúncia

Procuradoria da República detalha como cúpula do Ministério Público do DF cobrava propina em troca de proteção a esquema no governo Arruda

União se antecipa e recorre para manter Enem

Antes mesmo de a juíza federal Karla Maia divulgar sua decisão, governo apresentou dois recursos; caso pode seguir para o STJ

Justiça dá pena de 3 anos a Protógenes

Condenação do delegado, é reduzida a prestação de serviços comunitários; ele pode recorrer

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que

OAB-BA cobra explicação sobre queima de arquivos em Salvador

, estará reunido às 11h de hoje com representantes da Associação Brasileira de Imprensa (ABI

Judiciário flexibiliza regras para acesso de advogados a processos

Corregedor James Magalhães discutiu propostas com representantes da OAB e Almagis

Câmara debate em audiência pública, redução de idade mínima para trabalho no Brasil

representantes de confederações de empregadores, de centrais sindicais e do Ministério do Trabalho

AMB defende reclassificação da lista de antiguidade dos magistrados do estado de São Paulo

Caso Dorothy: MPF defende federalização, enquanto MP estadual pede julgamento no Estado

STF anuncia tratamento especial em julgamento do mensalão

Serão reservados um assento para cada acusado e outros três para seus representantes legais

Estado terá que indenizar mãe por morte em unidade de internação

A mãe do adolescente recorreu da sentença do Juízo de 1º grau, por entender que as verbas indenizatórias e honorários não estavam de acordo com os fatos narrados.

É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

meio de representantes eleitos, que é a forma mais usual)

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

OAB apresentou o programa Advocacia Sem Assédio a representantes da AGU no Fonaer.