Ex-marido agressor terá que indenizar

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Não basta inadimplência para findar contrato com seguradora; é necessário interpelar segurado

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Aplicativo de entrega deve indenizar consumidora por cancelamento unilateral e extravio de encomenda

O Colegiado concluiu que houve falha na prestação do serviço, diante da ausência de contato com a consumidora e o extravio do item.

Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço

O trabalhador afirmou ter arcado com as despesas com transporte e refeições para um compromisso profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos. Por sua vez, a Anhanguera negou que a viagem tenha sido a trabalho

Indenização por danos morais. Ausência de violação direta e literal.

Não conhecimento.

Loja é responsável por erro na indicação de produto ao consumidor

Consumidora teve prejuízos com indicação de argamassa imprópria ao uso em pastilhas para piscina de fibra de vidro.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Tribunal condena por desvio de medicamentos

Os acusados foram condenados por desviar medicamentos do município para vendê-los em farmácia particular

Comissão aprova projeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos com atendimento a vítimas

Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de atendimentos de urgência no SUS, diz Ministério da Saúde.

Escola indenizará criança agredida na instituição

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Justiça condena ex-prefeito de Pontal por fraude em licitação

O político foi sentenciado a três anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Rede de supermercados indenizará cliente por furto em estacionamento

Objetos foram subtraídos de veículo.

Justiça anula multa aplicada pelo DETRAN diante da não comprovação do ilícito

O condutor foi acusado de dirigir alcoolizado.

Hospital é condenado a pagar indenização por erro médico

Paciente sofreu danos irreversíveis por erro em medicação.

Empresa aérea é condenada por cancelamento de voo

A empresa ré foi condenada a pagar à autora o valor de R$1.590,69, referente à nova passagem aérea adquirida para o trecho de retorno da viagem, acrescido de correção monetária e juros legais.

TAM é condenada a pagar indenização para aeromoça por gastos com maquiagem

A decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região.