Indeferido novo pedido de extensão em HC para Bida, acusado da morte de Dorothy Stang

Negado habeas corpus a ex-policial condenado por homicídio e tráfico de drogas

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

OAB-MG pede suspensão de decisão de juiz que liberou presos

Advogado acusado de participação na máfia dos combustíveis pede HC ao Supremo

1ª Turma concede liberdade a empresário investigado pela CPI da Pirataria

Negado pedido de liminar em habeas-corpus a "hacker"

O vice-presidente Sálvio de Figueiredo, presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus em favor de César Cristóvão Munhoz, acusado de liderar quadrilha de fraudes bancárias pela internet.

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Concedida liberdade para estrangeira com HIV condenada por tráfico

A jurisprudência do STJ afirma que o réu nessa condição não tem direito de apelar em liberdade, mas no caso analisado a ré permaneceu presa por tempo ?mais do que suficiente à concessão de todos os benefícios da execução da pena?.

Habeas corpus. Lei nº 11.340/06 - (Lei Maria da Penha).

Prática de violência doméstica e familiar. Crime de lesão corporal.

Habeas corpus. Prisão cautelar. Alegada ausência dos requisitos para a decretação da segregação e excesso de prazo no encerramento do inquérito policial.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Advogado de investigado da Operação Voucher reconhece que PF não tinha autonomia para soltar seu cliente

Dono de uma das empresas apontadas pela PF como envolvida nas denúncias de fraude, H. foi detido na noite de quarta-feira, no aeroporto de Brasília, ao chegar dos Estados Unidos

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Livramento condicional. Falta grave ocorrida há mais de 01 ano.

Ausência de intimação pessoal de defensor público da sessão de julgamento do recurso em sentido estrito. Nulidade absoluta.

Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de JOÃO FLORENÇO ALVES NETO, pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, § 2º, IV, do Código Penal.

Crime de tortura. Crime próprio. Desclassificação de ofício para lesão corporal. Apelações da defesa e da acusação.

Moraes manda soltar ex-ministro Gilson Machado

Ele é suspeito de tentar emitir passaporte português para Mauro Cid

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.