Terminou o Tabor

Marlusse Pestana Daher - Promotora de Justiça e Presidente do Instituto Terra da Gente

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso

A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais na região e morais sofridos pela comunidade indígena em 1998

Quando o Poder Público pode ser responsabilizado por eventos da natureza, como deslizamentos de terra causados por chuvas

Por Luiz Paulo Dammski.

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Lei nº 11.337, de 26 de julho de 2006.

elétricas compatíveis com a utilização de condutor-terra de proteção, bem como torna obrigatória a

Dia Mundial Contra a Cibercensura: abusos à liberdade de expressão podem ser punidos criminalmente

Especialistas alertam que internet não é terra sem lei; ofensas e ameaças podem acarretar indenizações e penas de prisão

Conflito entre posseiros e MST não inviabiliza processo

A possibilidade de ocorrer conflitos não é razão suficiente para impedir a posse provisória da terra pelo Incra.

MPF/PA: índios aikewara bloqueiam rodovia BR-153

Eles reivindicam medidas de controle e mitigação ambiental dos impactos causados pela estrada, que corta a terra indígena onde vivem

Liminar determina desocupação do prédio da Receita Federal em Porto Alegre

Local é ocupado por integrandes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) e do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA)

Pela causa dos índios

Por direito, os povos indígenas é que seriam donos de todo este mundo de terra, Brasil afora.

MP quer anulação de Exame de Tiririca

Promotor entrou com mandados de segurança questionando a competência do juiz que conduziu a audiência

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

. Cuida evidenciar que o direito á terra, a partir da perspectiva propiciada pela Lei nº. 10.257, de 10 de

Prefeitura é condenada a indenizar munícipes por imóvel destruído

O relator entendeu que o deslizamento de terra, que culminou com a destruição do imóvel, é fato

Intervenção do Estado na propriedade privada.

desapropriação do valor da coberturaflorestal em separado da terra nua.

Ajudante de mudança que apareceu na TV não será indenizado por uso indevido de imagem

no quadro "De volta para a minha terra", do programa Domingo Legal

Justiça determina obras de segurança

estabilização de terreno em bairro que houve deslizamento de terra

Liminar permite que Marcos Valério aguarde julgamento de habeas corpus em liberdade

O publicitário foi preso com outros três empresários, seus sócios, devido à ordem de prisão em decorrência da Operação Terra do Nunca

Eldorado dos Carajás: STJ mantém condenação de coronel e major

de 19 trabalhadores sem-terra em 1996, ocorridas em Eldorado dos Carajás (PA).