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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:30
Condenado acusado de cometer dois crimes contra a vida da mesma pessoa
Acusado foi condenado a mais de 13 anos de reclusão pela prática do crime de homicídio triplamente qualificado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:20
Jornal de Sorocaba condenado a indenizar mulher por notícia falsa
Mulher irá receber indenização no valor de R$ 28,8 mil reais pelos danos morais causados em razão da circulação de uma notícia falsa
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Abril de 2012 - 10:35
Pintor é condenado por furto

Ação penal
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:40
Justiça condena acusado de furtar Centro do Idoso em Lins
Acusado foi condenado a dois anos e meio de reclusão pela prática de furto qualificado cometido contra o CCI
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 11:30
Empresa de refrigerantes é condenada por inseto em embalagem
A consumidora será indenizada por ingerir um refrigerante com uma insetos no interior da garrafa. Ela consumiu produto em uma festa em 2005
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 16:20
Trio é condenado por furto qualificado em Jacareí
Acusados furtaram bens no valor estimado entre R$ 10 mil e R$ 15 mil reais
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 10:30
Justiça absolve acusado de tráfico de entorpecente e contrabando
Provas apresentadas não foram suficientes para condenar o acusado por tráfico de drogas e contrabando
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2012 - 11:40
Justiça condena acusado de cometer homicídio no centro da cidade
Acusado foi condenado a oito anos de reclusão por cometer crime de homicídio após um desentendimento com a vítima
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 10:30
Cooperativa de saúde deve arcar com custos de "home care"
Documentos comprovaram que idosa de mais de 90 anos precisa de cuidados 24 horas por dia
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:50
Acusado de matar desafeto é condenado a quatro anos de reclusão
Motorista foi condenado por ter cometido o crime de homicídio privilegiado, ocorrido em 2008
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:30
Tribunal do Júri condena vigilante por homicídio simples
Vigilante foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de homicídio simples
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:10
Homem mantido preso indevidamente por falha de sistema deve ser indenizado
Estado deverá pagar indenização no valor de R$ 10 mil reais pelos danos morais causados ao homem que foi mantido preso indevidamente por três dias
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Abril de 2012 - 10:15
Justiça absolve acusado de agredir ex-marido de sua namorada

Ação penal pública
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:30
Garçom é condenado por furto qualificado em Poá
Condenado foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento 17 dias-multa pela prática de furto qualificado
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50
Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte
Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:00
Decisão judicial permite reabertura de hospital em São Paulo
Juiz autorizou contrato de arrendamento das instalações do hospital, durante 10 anos, pelo valor mensal de R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 11:10
Pedreiro é condenado a dez anos de reclusão por homicídio
Pedreiro foi condenado a dez anos de reclusão pela prática de homicídio que cometeu em um bar durante uma confraternização do trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:20
Loja de departamentos e seguradora devem ressarcir cliente
Consumidor terá que ser ressarcido pelos danos morais em, aproximadamente, R$ 11.600 reais

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