INSS tem pedido de ação rescisória negado pelo TRF5

Aposentadoria compulsória aos 75 anos causa polêmica

Se aprovada, a nova regra, que altera o artigo 40 da Constituição, será aplicada aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas as autarquias e fundações.

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Decisões em mídia eletrônica

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

JuridXP - Online

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Itaú faz um balanço dos processos no TST

O Banco Itaú encaminhou ao Tribunal Superior do Trabalho o resultado de um levantamento dos processos nos quais figura como parte e em quantos deles coube à instituição a iniciativa de recorrer.

TSE faz sessões extraordinárias para julgar recursos sobre registros de candidatos

BRASÍLIA - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza sessões diárias de julgamento a partir desta quarta-feira, sempre após as 19h, para julgar todos os recursos sobre pedidos de registros de candidatos e publicar as decisões.