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Vanessa Louzada - Deep Legal Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:52
Tecnologia ajuda empresas a identificarem ações de advocacia predatória na Justiça
Combate à litigância predatória voltou a ser discutido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última semana; levantamento da Deep Legal localizou mais de 330 mil processos cíveis e 12 mil processos trabalhistas que mencionam o tema
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Igor Bortoluzzi Flores Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:40
Análise do Agravo de Instrumento no Contexto Jurídico Brasileiro Atual
O Agravo de Instrumento é vital para revisar decisões judiciais no Brasil, equilibrando agilidade e defesa. Requer adaptação frente a mudanças legislativas e desafios práticos, evidenciando a complexidade do direito processual
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Igor Bortoluzzi Flores Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:37
Direito do Trabalho: A Era dos Acordos Flexíveis
As reformas no Modelo de Recurso Ordinário Trabalhista visam maior eficiência na justiça trabalhista brasileira, equilibrando agilidade processual com a proteção dos direitos trabalhistas. Desafios persistem na implementação, exigindo adaptação dos profissionais da área
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:02
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões e do Plenário
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TJDF Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:53
Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”
A decisão foi unânime
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TST Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:22
Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional
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TST Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:45
Adicional de periculosidade de eletricitário contratado antes de 2012 deve ser calculado sobre todo o salário
Lei daquele ano e normas coletivas não podem reduzir a incidência ao salário-base
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STJ Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 16:19
Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionado
Projeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados
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TRF1 Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 15:15
Restituição de valores pela União deve ser dar mediante precatório ou requisição de pequeno valor
A União apelou alegando que a restituição de valores necessita da expedição de precatório ou requisição de pequeno valor, não podendo ser objeto de restituição administrativa
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TRF1 Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:55
Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica
A decisão foi unânime
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STF Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:47
Supremo mantém condenação de policiais militares de SP por homicídio de estudante
Decisão foi tomada em recurso da defesa julgado pela Primeira Turma
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 13:44
Projeto define casos em que multas de trânsito deverão ser desvinculadas de veículo
Proposta prevê restrições aos devedores de multas não vinculadas para não estimular a inadimplência
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Agência Câmara de Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:12
Projeto prevê que qualquer pessoa pode ser considerada vítima do crime de violência psicológica
Redação atual do Código Penal especifica apenas o crime de "violência psicológica contra a mulher"; mudança está em análise na Câmara dos Deputados
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TJDF Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 10:06
Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF
Cabe recurso da decisão
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TJDF Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 10:03
Homem é condenado a 70 anos de prisão por duplo feminicídio
Os crimes de feminicídio foram qualificados pelo motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa e para assegurar a ocultação de outro crime
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TST Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:48
ECT não deve descontar dias de “greve ambiental” em razão da covid-19
A greve ambiental ocorre em situações de risco à vida, à segurança e à higiene dos trabalhadores
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STJ Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:43
Cláusula de renúncia às benfeitorias em contrato de aluguel não se estende às acessões
A partir desse entendimento, o colegiado restabeleceu a sentença que reconheceu o direito de um empresário a ser ressarcido depois de construir uma academia em propriedade alugada, mas não conseguir viabilizar o negócio por falta de regularização que dependia da locadora
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STJ Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 09:39
Cobrança de taxa por desistência de consórcio é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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TJDF Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 16:41
Motociclista que sofreu acidente por causa de óleo na pista será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 10.600, 00 a título de danos materiais
