Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença

As mudanças na legislação processual civil brasileira, especificamente com a Lei nº 14.195/21, reformaram procedimentos para acelerar a execução de sentenças, destacando a introdução da citação eletrônica. Essas alterações impactam a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, garantindo mais eficiência e clareza na defesa durante a execução.

O cenário jurídico brasileiro tem vivenciado transformações significativas, sobretudo no que tange à efetividade processual e à celeridade na execução de sentenças. Uma das manifestações mais significativas dessa transformação pode ser observada no contexto da Impugnação ao Cumprimento de Sentença. Este mecanismo, fundamental para a garantia do contraditório e da ampla defesa no estágio de execução, enfrenta novos desafios e oportunidades no âmbito da legislação civil brasileira, ...

Palavras-chave: Modernização Processual Impugnação ao Cumprimento de Sentença