Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena

A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração. Pouco explorada, integra a teoria geral do negócio jurídico, suscitando questões sobre consentimento e efeitos legais.

Sheila Keiko Fukugauchi Miyazato Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP. Professora da Especialização em Direito de Família e Sucessões (COGEAE-PUC/SP) e Professora Assistente na Graduação de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ? PUC/SP. RESUMO  A reserva mental tem significativa relevância para a teoria geral do direito civil, sendo possível observar nitidamente o conflito entre vontade e ...

Palavras-chave: Reserva mental Negócio jurídico Direito alienígena Código Civil