Júlio César Ballerini Silva
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- Publicado em 05 de janeiro de 2018
Petição Inicial – existência de Processo e Relações entre Motivação da Decisão Judicial e a Causa de Pedir
Petição Inicial – existência de Processo e Relações entre Motivação da Decisão Judicial e a Causa de Pedir.
- Publicado em 25 de janeiro de 2018
Algumas observações sobre o polêmico Artigo 139, inciso IV CPC – Medidas Atípicas
Considerações do professor Júlio César Ballerini Silva.
- Publicado em 18 de janeiro de 2018
Breves considerações a respeito dos alimentos entre cônjuges/companheiros – Alimentos Transitórios e Compensatórios
Parecer do Magistrado e Professor Júlio César Ballerini Silva.
- Publicado em 17 de janeiro de 2012
Democracia e cidadania - aspectos jurídicos
Não é, objeto do presente estudo o esgotamento do tema referente às relações entre a Democracia e a Cidadania, mas, seria conveniente, ao menos em sede de se situar a questão, traçar breves linhas a respeito dos limites conceituais de cada um dos termos componentes do trabalho
- Publicado em 14 de novembro de 2011
Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança
"Parto, em minhas observações, de um caso concreto que analisei, envolvendo um conflito gerado entre o direito de culto dos participantes de uma determinada comunidade evangélica, titulares desta liberdade pública e do direito de propriedade correlato ao imóvel onde se realizavam os cultos, e o direito à tranqüilidade dos moradores vizinhos"
- Publicado em 01 de fevereiro de 2012
Algumas observações sobre tempestividade e expropriação - Excertos do projeto de código de processo civil e a questão do preço vil
O tema em comento se revela como atual na medida em que existe projeto de lei em trâmite pelo Congresso Nacional
- Publicado em 31 de outubro de 2011
A tormentosa questão acerca da antecipação dos efeitos da tutela para cassação de mandato eletivo
O tema em questão envolve aspectos altamente ideológicos, em visão que tende a ser mais política do que propriamente técnica
- Publicado em 17 de julho de 2013
Algumas questões acerca do inventário negativo de bens no direito brasileiro
Como cediço o direito brasileiro se revela avesso à idéia de um patrimônio (entendido pela generalidade dos autores, a partir de postulados ponteanos, como um conjunto de posições jurídicas ativas e passivas, suscetíveis de avaliação econômica e conseqüente expressão monetária) sem um titular determinado, o que em se tratando de pessoas existentes (naturais ou jurídicas) se resolve em termos de tradição e transcrição, enquanto meios de aquisição da propriedade inter vivos
- Publicado em 04 de abril de 2012
Projeto de Código de Processo Civil
Reflexões acerca das alterações no processo de conhecimento
- Publicado em 14 de fevereiro de 2012
Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo
Alguns aspectos práticos da questão no projeto do Código de Processo Civil
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