O mundo está cada vez mais digital e a tecnologia tem se tornado algo comum dentro da nossa rotina, para se ter uma noção do seu grande salto, o Brasil registrou uma média de US$ 75 bilhões de dólares investidos no setor de tecnologia durante o ano de 2022, o número é proporcionalmente mais de 10 vezes maior ao que era investido no século passado.

É impossível negar o quanto a tecnologia faz parte da nossa rotina e como ela está sendo cada vez mais desenvolvida e aplicada dentro do cotidiano, seja em assuntos simples como encontrar a melhor mesa industrial inox para comprar ou em algo mais complexo, como no desenvolvimento de operações dentro do setor industrial.

No meio de tantas mudanças e nesse grande “boom” tecnológico, existe um assunto que sempre é pautado quando abordamos esse assunto: a legislação. Afinal, com o crescimento quase que desenfreado da tecnologia, é preciso que existam leis que acompanhem e controlem essas mudanças, certo? Afinal, a vivência, rotina e o comportamento dos humanos tem mudado devido ao uso exacerbado da tecnologia.

No texto de hoje, iremos mostrar para você como a legislação está acompanhando as mudanças tecnológicas presentes no século XXI, como as novas leis estão sendo aplicadas e o que fazer para ter o controle sobre os recursos tecnológicos? Bora conferir? Então vamos lá!

A legislação e a tecnologia, como elas se unem?

Vivemos dentro de uma sociedade e é claro que dentro dela, existem leis e regras que regem o nosso comportamento, por mais que sejamos seres livres, cada um deve ser responsável por suas ações e todos temos direitos iguais, respeitando é claro, o espaço do outro.

Para se ter uma noção, a primeira lei foi criada a 5 mil anos atrás, conhecida como Código Hamurabi lá na Babilônia, já no Brasil, as leis começaram de fato a se desenvolverem por volta dos anos de 1800, e desde então, cada ano que passa elas são modificadas, reformuladas e criadas visando proteger o povo e trazer direitos igualitários para a vivência em sociedade.

Com a chegada do século XXI, a preocupação não se limitava apenas ao ambiente físico e agora deveria ser transmitida para o espaço virtual, com o desenvolvimento de novas tecnologias e o grande ápice da internet, a legislação tem que se adaptar a todas essas mudanças que, acredite, não são poucas.

Com o desenvolvimento constante de novas tecnologias e recursos que vão surgindo quase todos os dias, é até complicado separar um caderno de leis e anotar tudo em cima de uma mesa rústica de madeira, a internet facilitou o acesso e a veiculação de dados e informações, enquanto outras tecnologias entraram nas nossas vidas e já mudaram nossos hábitos diários tanto de consumo quanto de vivência em sociedade.

Inteligência artificial, robótica, internet das coisas, metaverso, são inúmeras as tecnologias que vão surgindo e modificando nossa maneira de agir em sociedade, e cada uma delas deve ter sua própria legislação, mas como acompanhar essas mudanças? Afinal, como legalizar algo tão novo, embrionário e que nem teve seu potencial totalmente aproveitado, convenhamos, essa missão está longe de ser simples.

A necessidade de impor leis e regras

Por mais complicado que seja, as tecnologias devem ter leis e regras a serem respeitadas, por muito tempo, a internet sofreu por ser considerada como uma “terra sem lei”, onde milhares de usuários já sofreram golpes, tiveram seus dados roubados e até mesmo sofreram com crimes como racismo e discriminação sem poder fazer nada a respeito disso.

É um fato que navegar pela web ainda é um ambiente hostil, mas novas leis que foram surgindo com o passar dos anos acabaram trazendo um pouco mais de segurança durante a navegação, recentemente tivemos a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que ajuda a garantir a segurança dos usuários durante a sua navegação e uma coleta de informações mais transparente por parte das empresas.

Já o Marco Civil da internet que chegou no ano de 2014 pode ser considerado como o grande ponto a regulamentar esse sistema, ele estabelece leis, princípios e garantias de direitos de uma navegação mais segura, punindo os crimes virtuais assim como são punidos os presenciais, por mais que ainda seja um espaço hostil, a cada dia que passa a internet está cada vez mais organizada e com leis a serem seguidas.

Além dela, algumas outras tecnologias também estão passando pelo processo de legislação, como é o caso da I.A, seu impacto é enorme seja na produção de portões basculantes em uma empresa ou até mesmo na conversação com os humanos como vemos no Chat GPT, sendo assim, é preciso estabelecer limites que ainda estão em fase embrionária.

A maior dificuldade dessas outras tecnologias mais desenvolvidas é compreender o seu impacto social, sua definição, e como fazer a legislação certa sem prejudicar o seu desenvolvimento, sem dúvidas uma missão complicada.

A tecnologia no auxílio da legislação

Enquanto temos a legislação tentando acompanhar e regulamentar a tecnologia, por outro lado vemos uma tecnologia operante de forma constante na própria legislação, se antes tudo era feito de forma manual, contando com um grande número de pessoas envolvidas na elaboração e veiculação de leis, agora tudo ficou mais simples e coeso.

Existem sistemas e softwares que disponibilizam e redigem as leis de forma automatizada, além de veicularem para o grande público e ajudarem na sua reformulação, sendo assim, não é só a legislação que impacta a tecnologia, mas os recursos tecnológicos também impactam a legislação.

Um mundo novo e com muito a ser explorado

Como vimos no decorrer do texto, a legislação está sim buscando acompanhar o desenvolvimento das novas tecnologias, mas essa é uma tarefa bem complicada, não é como plugar um regulador de tensão em um circuito elétrico e solucionar os problemas, é preciso estudar, conhecer e se aprofundar antes de tomar qualquer atitude.

Existem muitas tecnologias que ainda estão surgindo, outras são pouco exploradas, e até mesmo a internet possui um acervo grande demais e um volume enorme de informações que pode ser difícil de ser manuseado.

No meio de tudo isso, o caminho acaba sendo longo demais e a jornada para legalizar tudo tende a ser complicada, essa é só a ponta do iceberg e a exploração total e o uso correto da tecnologia tende a ser algo que vai evoluir com o tempo.

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Esse artigo foi escrito por Iago Lourenço, criador de conteúdo do Soluções Industriais.