Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00

Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte

O pedido foi julgado improcedente
TJDF Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49

Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais
TJSP Publicado em 08 de Abril de 2024 - 11:22

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress
TJDF Publicado em 02 de Abril de 2024 - 12:53

Justiça determina que tutor não deixe animais soltos na área comum de condomínio

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial
TJSP Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:38

Empresa deverá pagar taxa de sobre-estadia após exceder prazo de devolução de contêineres

Cobrança prevista em contrato
TJDF Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:43

Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais
TJDF Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 10:49

DF deve indenizar criança que sofreu queda de árvore em escola pública

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais
TJDF Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:17

Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil
TJDF Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 13:45

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais
TJDF Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:44

Cliente de que sofreu lesões em aparelho de academia será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais
TJDF Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 14:11

Empresa de transportes que teve pneus e rodas retirados de caminhão será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes
TJDF Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 12:52

Locadora de veículos deve indenizar clientes por superaquecimento de automóvel em viagem

A ré deverá pagar aos autores o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 para cada autor, a título de indenização por danos morais
TJDF Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:38

Empresa que adiou audição musical deve rescindir contrato com participante

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação
TJSP Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 17:33

Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)
TJSP Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 12:33

Empresa de tecnologia deve fornecer dados de envolvidos em golpe por rede social

O pedido foi julgado procedente.
TJSP Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 11:40

Emissora de TV deve indenizar homem acusado de crime que não cometeu

Reparação fixada em R$ 100 mil.
TJSP Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:47

Justiça nega reintegração de posse de imóvel localizado em área pública de Guarulhos

O pedido foi julgado improcedente.
TJSP Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:44

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.
TJDF Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 13:14

Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.
TJSP Publicado em 20 de Julho de 2023 - 11:09

Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 2416

O pedido foi julgado improcedente

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais

Prática conhecida como violação de trade dress

O magistrado concluiu que há descumprimento da norma condominial

Cobrança prevista em contrato

A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 15 mil, por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 730,50, por danos materiais, e de R$ 2 mil, a título de danos morais

A decisão fixou a quantia de R$ 23.398,20, a título de danos materiais, na modalidade lucros cessantes, e de R$ 7.852,00, também por danos materiais, na modalidade danos emergentes

A ré deverá pagar aos autores o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), sendo R$ 4.000,00 para cada autor, a título de indenização por danos morais

A requerida deverá pagar ao autor a quantia de R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais), corrigida monetariamente desde o desembolso e acrescida de juros a partir da citação

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais)

O pedido foi julgado procedente.

Reparação fixada em R$ 100 mil.

O pedido foi julgado improcedente.

O pedido foi julgado improcedente.

Os pedidos autorais foram julgados parcialmente procedentes.

Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via.

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