Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 16 de Fevereiro de 2026 - 10:45

Livro que reúne trabalhos sobre integração latinoamericana será lançado no IAB

IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ
Luciana Gouvêa Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:34

O Carnaval passa e as contas ficam

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública
OAB - SP Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:06

ESA OAB SP fortalece produção científica e amplia presença em centros de pesquisa jurídica

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia
Leonardo de Campos Melo Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:38

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
Simone Oliveira Publicado em 23 de Janeiro de 2026 - 17:06

Automação, IA e segurança de dados concentram investimentos em 2026

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais
Leonardo de Campos Melo Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:41

IA acelera rotinas e redefine a prática jurídica no Brasil

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana
Cristiane Batista de Souza Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 10:33

Educação especial na escola contemporânea: Contradições, desafios e perspectivas para a inclusão educacional

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem
AMILTON LIMA DA SILVA Publicado em 11 de Dezembro de 2025 - 10:39

A Inteligência Artificial no Direito do Trabalho: Desafios Regulatórios, Responsabilidades e Caminhos para uma Transição Segura

O artigo discute os impactos da Inteligência Artificial no Direito do Trabalho, abordando responsabilidade jurídica, riscos de discriminação algorítmica, monitoramento digital, privacidade, necessidade de regulação e a importância da capacitação dos trabalhadores para uma transição justa.
Fernando Moreira Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 13:24

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina
MSF Imprensa Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:53

Médicos Sem Fronteiras alerta para a grave crise de desnutrição no Sudão

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.
Lorrana Gomes Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59

Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
Thayan Fernando Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:12

Cuidemos dos nossos jovens, eles são o futuro

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz
Cristiane Batista de Souza, Elaine Amorim Teixeira Gomes, Joelma Ribeiro Rosa Machado, Sônia de Souza Silva Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:45

Educação inclusiva e educação especial: Desafios e perspectivas na construção de uma escola para todos

Este artigo tem como objetivo analisar os principais desafios e possibilidades da inclusão escolar de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, com ênfase no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e no papel da escola na construção de práticas pedagógicas inclusivas
Instituto dos Advogados Brasileiros Publicado em 08 de Agosto de 2025 - 09:34

Entidade do Direito mais antiga da América Latina, Instituto dos Advogados completa 182 anos

O Instituto dos Advogados Brasileiros completa 182 anos reafirmando sua missão de fortalecer a democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico
Bruna Daelen Espairane Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
Helena Achcar Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:53

Tudo o que você precisa saber sobre o divórcio unilateral em cartório

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil
Patrícia Souza Anastácio Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de coluna, ansiedade, tendinites, síndrome de burnout ou exaustão no trabalho são resultados diretos de jornadas exaustivas, objetivos inatingíveis, condições inapropriadas e ausência de infraestrutura para a manutenção da saúde física e mental no local de trabalho.
Ana Luisa Lopes Moreira Publicado em 31 de Julho de 2025 - 13:55

Pai é condenado a pagar pensão a filho de 42 anos com deficiência mental, em Caldas Novas

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial
Juliana Teles Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:51

Inteligência Artificial na Portaria: quem responde por falhas de reconhecimento facial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais
Guilherme Cremonesi, Luna Floriano Ayres e Luisa Lass Publicado em 23 de Julho de 2025 - 14:44

Quando a corrupção não vem do Estado: os riscos ocultos nas empresas

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

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IAB lança livro sobre integração latino-americana e qualidade de vida, com transmissão ao vivo e 1h de estágio pela OAB/RJ

Artigo analisa o autoengano fiscal no Brasil e defende lucidez financeira como instrumento de soberania cidadã e pressão por responsabilidade pública

Reconhecimentos editoriais e a participação em editais do STF reafirmam o compromisso da instituição com a qualidade do ensino e formação para a advocacia

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Especialistas apontam que adoção de IA e proteção da informação deixaram de ser tendência e passaram a orientar decisões estratégicas de tribunais

Pesquisa aponta que mais da metade dos profissionais do Direito já utiliza inteligência artificial, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre tecnologia e atuação humana

Artigo analisa a Educação Especial na perspectiva da inclusão escolar, discutindo fundamentos, políticas públicas, práticas pedagógicas e desafios para garantir o direito à aprendizagem

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina

Médicos Sem Fronteiras alerta para crise extrema de desnutrição no Sudão, com 70% das crianças atendidas em Tawila em estado grave.

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.

Saúde mental e políticas públicas precisam ser fortalecidas para prevenção eficaz

O Instituto dos Advogados Brasileiros completa 182 anos reafirmando sua missão de fortalecer a democracia, valorizar a advocacia e promover o ensino jurídico

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?

Projeto de Lei 4/2025 propõe permitir o divórcio sem consentimento mútuo diretamente no cartório, transformando o direito de família no Brasil

Reconhecimento tardio da paternidade e condição de saúde do filho foram determinantes para decisão judicial

O uso de tecnologias baseadas em inteligência artificial (IA), como o reconhecimento facial, tem se tornado cada vez mais comum em condomínios residenciais e comerciais

Quando se fala em corrupção, o imaginário coletivo costuma associá-la ao setor público: políticos, servidores, licitações e contratos públicos. Mas e quando a negociação de vantagens indevidas acontece entre agentes privados?

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