Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 15:17

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 16 de Julho de 2021 - 13:14

Petição de Vista do Inquérito Policial

Petição de Vista do Inquérito Policial.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 16 de Julho de 2021 - 13:13

Peça Criminal Informativa

Peça Criminal Informativa.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08

Queixa-crime. Crime contra a honra

Queixa-crime. Crime contra a honra.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54

Pedido de Liberdade Provisória

Pedido de Liberdade Provisória.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Abril de 2021 - 13:42

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:18

Pedido de Reconsideração

Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:13

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 14:35

MODELO DE QUEIXA-CRIME. OFERECIMENTO

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 17:15

Petição requerendo a citação por carta precatória

Citação por carta precatória
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 15:11

Modelo de Razões de Recurso Em Sentido Estrito

Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 16:09

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:56

Modelo de desaforamento

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:37

Modelo de petição. Manifestação e juntada de documento. Defensor

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 09:43

QUEIXA-CRIME. CRIME DE CALÚNIA

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia
Jornal Jurid Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:30

Pedido de liberdade provisória sem fiança e sem vinculação - artigo 321 do CPP

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 14:40

Ação cautelar de sequestro

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 28 de Junho de 2013 - 13:10

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 18:35

Modelo de agravo em execução penal

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal
JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 16:30

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 46

Defesa Prévia. Tráfico de Drogas.

Petição de Vista do Inquérito Policial.

Peça Criminal Informativa.

Queixa-crime. Crime contra a honra.

Pedido de Liberdade Provisória.

Pedido de Restituição de veículo apreendido com Pedido Liminar.

Despacho que indeferiu requerimento de instauração de inquérito policial em crime de ação penal pública condicionada à representação.

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Petição. Oferecimento de Queixa-Crime

Citação por carta precatória

Razões de recurso em sentido estrito interposto pela defesa

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do Código de Processo Penal

Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP

Modelo de Petição. Manifestação e juntada de documentos pelo defensor, com base no artigo 422, do Código de Processo Penal

Modelo Peça Queixa-crime. Crime de calúnia

Modelo de Petição. Pedido de Liberdade Provisória

Ação cautelar de sequestro. Imóvel adquirido com produto de roubo

Modelo de requerimento para realização de audiência por videoconferência e inquirição de testemunhas

Agravo em Execução Penal com fulcro no artigo 197, da Lei de Execução Penal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

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