Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

João Badari Publicado em 19 de Fevereiro de 2026 - 09:29

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal
Tayssa Ozon Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:13

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade
Leandro Ingracio Simões Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:26

Contribuir ou esperar pode mudar a aposentadoria

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros
Marceli Rodrigues Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
Márcio Coelho Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:28

INSS suspende atendimentos por três dias para atualização tecnológica nacional

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários
João Badari Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:22

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência
Ubiratãn Dias Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:50

Regras do INSS em 2026 tornam aposentadoria mais rígida

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição
Márcio Coelho Publicado em 07 de Janeiro de 2026 - 14:05

Aposentadoria em 2026: Regras ficam mais rígidas e exigem atenção de quem está perto de parar de trabalhar

Regras de transição da Previdência avançam mais um degrau neste ano e mudam idade mínima, pontuação e critérios para professores; especialista alerta para a importância do planejamento
Humberto Tommasi Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 12:08

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio
Fernanda Florêncio Costa Publicado em 18 de Dezembro de 2025 - 13:44

CARF: responsabilidade da empresa no enquadramento da alíquota do GILRAT

CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e reforça a responsabilidade da empresa pelo correto CNAE declarado
Márcio Coelho Publicado em 12 de Novembro de 2025 - 16:14

STF corrige distorção e garante cálculo mais justo para aposentadoria por invalidez

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho
Washington Barbosa Publicado em 11 de Novembro de 2025 - 16:47

Benefícios do INSS: não caia em golpe de quem promete acelerar concessão de benefícios

Especialista em Direito Previdenciário alerta para o aumento de falsas promessas de liberação rápida de benefícios. "Há de se ter muito cuidado com esses atravessadores, que não têm sequer conhecimento técnico e não vão ajudar na concessão do seu benefício".
João Badari Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 15:36

Seis anos da Reforma a Previdência: retrocesso social e controvérsias

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.
Thayan Fernando Ferreira Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:50

Leis que Asseguram os Direitos dos Pacientes com Câncer de Próstata

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.
Gisele Seolin Publicado em 29 de Outubro de 2025 - 13:57

O que pessoas autistas e famílias precisam saber sobre aposentadoria e benefícios do INSS

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS
Jefferson Maleski Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:38

Advogado previdenciarista explica regras específicas para aposentadoria do Servidor público

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.
Márcio Coelho Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:08

Governo exige biometria para concessão do BPC/LOAS: medida busca reduzir fraudes no sistema previdenciário

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade
Márcio Coelho Publicado em 16 de Outubro de 2025 - 09:36

“Nem na morte deixaram os aposentados em paz”: novo escândalo expõe fraudes bilionárias na Previdência

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS
João Badari Publicado em 15 de Outubro de 2025 - 09:23

A aposentadoria do professor e os desafios após a Reforma da Previdência

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério
Marceli Rodrigues Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:49

Sete erros que podem fazer você perder dinheiro na aposentadoria

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 365

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

Decisões sobre contribuições ao INSS exigem planejamento previdenciário para evitar prejuízos futuros

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Paralisação entre 28 e 30 de janeiro afeta agências, Meu INSS e Central 135; advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica impactos e orienta beneficiários

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Advogado previdenciário Ubiratãn Dias alerta para aumento da idade mínima e da pontuação nas regras de transição

Regras de transição da Previdência avançam mais um degrau neste ano e mudam idade mínima, pontuação e critérios para professores; especialista alerta para a importância do planejamento

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

CARF decide que a alíquota do GILRAT depende da atividade preponderante por estabelecimento e reforça a responsabilidade da empresa pelo correto CNAE declarado

Decisão reconhece erro que reduzia drasticamente o valor do benefício após a Reforma da Previdência, destaca o advogado trabalhista e previdenciário Dr. Márcio Coelho

Especialista em Direito Previdenciário alerta para o aumento de falsas promessas de liberação rápida de benefícios. "Há de se ter muito cuidado com esses atravessadores, que não têm sequer conhecimento técnico e não vão ajudar na concessão do seu benefício".

Seis anos após a Reforma da Previdência, especialistas apontam avanços pontuais, mas destacam retrocessos sociais e perdas de direitos fundamentais.

Leis garantem aos pacientes com câncer de próstata acesso rápido ao tratamento, cobertura por planos e benefícios previdenciários e fiscais.

Especialista explica direitos previdenciários de pessoas autistas, como aposentadoria por deficiência e BPC, e orienta famílias sobre acesso ao INSS

Advogado explica regras para aposentadoria de servidores públicos, regimes próprios, acúmulo de benefícios e uso da Certidão de Tempo de Contribuição.

Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, avalia como positiva a nova obrigatoriedade e aponta desafios para sua implementação em regiões com baixa conectividade

Advogado previdenciário e trabalhista Dr. Márcio Coelho comenta a inclusão de pessoas falecidas em descontos associativos feitos por entidades investigadas pela CGU e INSS

Entenda as regras de aposentadoria para professores após a reforma da Previdência de 2019 e os desafios enfrentados pelo magistério

Especialista em direito previdenciário aponta equívocos comuns no planejamento que podem reduzir o valor do benefício em mais de 30% e mostra como evitá-los

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