Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Tayssa Ozon Publicado em 01 de Outubro de 2025 - 09:42

Novas regras do BPC-LOAS em 2025 trazem mudanças na reavaliação de beneficiários

A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos
Ubiratãn Dias Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:51

Fraudes no INSS: menos de 30% dos valores desviados foram devolvidos; acordo do governo preocupa especialistas

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento
João Badari Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:32

Setembro Amarelo e os direitos garantidos pelo INSS

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo
Amauri Giovelli Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:27

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito
Leandro Ingrácio Simões Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:23

A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS
Amauri Giovelli Publicado em 07 de Agosto de 2025 - 11:15

Infarto garante isenção de Imposto de Renda?

Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado
Leandro Madureira-Silva Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:22

O INSS e o viver com o HIV - atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos
Márcio Coelho Publicado em 03 de Julho de 2025 - 09:28

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis
Simone Lopes Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:51

Aposentados bombardeados por ligações e armadilhas financeiras: crédito ou cilada?

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais
Luana Dourado Publicado em 18 de Junho de 2025 - 09:53

Descontos indevidos do INSS: Mais de 3 milhões de aposentados alegam não ter autorizado cobranças; advogado orienta buscar a Justiça

Dr. Márcio Coelho alerta: “Uma simples fotografia não é prova de autorização para desconto e o caminho é a Justiça”
Diego Matus Publicado em 16 de Junho de 2025 - 09:25

Previdência privada: captação líquida registra R$ 7 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país
Márcio Coelho Publicado em 27 de Maio de 2025 - 10:28

Parceria entre Correios e INSS facilita solicitação de benefícios por incapacidade em agências

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 26 de Maio de 2025 - 11:58

Fui professor vinculado a regime próprio, esse tempo conta como magistério no regime em que vou me aposentar?

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:21

Tempo de exposição e cargo ocupado

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19
Diego Matus Publicado em 15 de Maio de 2025 - 10:06

Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano
Bruno Sá Freire Martins Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43

Incorporação de gratificação e direito adquirido

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
Gabriela Romão Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:13

Ana Paula de Raeffray no 4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados do IPCON

Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participará do painel de encerramento
Simone Lopes Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados
Sysley Sampaio de Araújo e Alline Guimarães Marques Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:12

INSS em colapso: metade dos beneficiários nunca contribuiu, e sistema precisa de reforma urgente

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

Exibindo resultado de 21 até 40 de um total de 365

A revisão periódica, que deve ocorrer a cada dois anos

Análise do advogado previdenciarista Ubiratãn Dias aponta riscos no modelo de ressarcimento

Saiba como o INSS protege trabalhadores com transtornos mentais, garantindo benefícios previdenciários e assistenciais no Setembro Amarelo

Infarto não garante isenção de IR ou benefícios. Apenas casos de cardiopatia grave, com critérios clínicos específicos, podem assegurar esse direito

Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS

Especialista explica por que o diagnóstico de cardiopatia grave exige critérios técnicos rigorosos e não pode se basear apenas em um evento cardíaco isolado

Lei 15.157/2025 moderniza previdência e assistência social para pessoas com HIV, dispensando perícias repetidas e exigindo infectologista nos laudos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

Descubra como aposentados viram alvo de consignado abusivo, violação de dados e superendividamento, e saiba como se proteger de ofertas ilegais

Dr. Márcio Coelho alerta: “Uma simples fotografia não é prova de autorização para desconto e o caminho é a Justiça”

Montante é resultado do esforço dos mais de 11 milhões de pessoas com planos de previdência privada aberta no país

Dr. Márcio Coelho, advogado previdenciário e trabalhista, avalia iniciativa como avanço no acesso a direitos previdenciários, especialmente para populações com pouca conectividade

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

Entenda como a contagem de tempo de contribuição em diferentes Regimes Próprios pode ser válida para aposentadoria

Análise do reconhecimento da exposição a agentes nocivos para servidores públicos, considerando a reforma previdenciária e as regras de aposentadoria especial, com base na EC 103/19

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano

A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados

Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participará do painel de encerramento

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria, corrigindo distorções históricas. Saiba como isso afeta segurados

A proposta de transição do INSS para um modelo híbrido com fundo de transição visa equilibrar a previdência e promover justiça social, corrigindo distorções no sistema atual

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