Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Márcio Coelho Publicado em 06 de Fevereiro de 2026 - 09:32

Nova lei muda regras para trabalho aos domingos e feriados: o que muda a partir de 2026

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana
Promenade Comunicação Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17

Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026

Em 2026, a saúde mental virou obrigação legal via NR-01. A Dra. Vanessa Albuquerque ressalta que o bem-estar emocional agora compõe o PGR, exigindo suporte técnico e jurídico para evitar multas e processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
Marcelo Lucas Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:15

Sodexo é condenada na Justiça do Trabalho por irregularidades trabalhistas

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária
Márcio Neves Publicado em 29 de Janeiro de 2026 - 09:34

Licença-paternidade: por que as empresas precisam se preparar antes da mudança legislativa

Ampliação da licença-paternidade exige planejamento das empresas, revisão de políticas internas e atenção aos impactos operacionais e riscos trabalhistas
Brunna Louise Spedro Arantes Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 10:07

A penhora de salário de sócio na execução trabalhista: limites e pressupostos

TST admite penhora parcial do salário de sócios para pagar dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial e o devido processo legal
Thayan Fernando Ferreira Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 09:45

Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias
Fabiano de Abreu Agrela e Lorrana Gomes Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:33

Influenciadores sem diploma: Nova lei pode gerar multas de até R$50 mil reais

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo
Márcio Coelho Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:15

Antes de cair na folia, saiba se você tem direito à folga no Carnaval 2026

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período
Fernanda Machado Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:31

NR-1, Governança e Risco Oculto: por que 2026 será o ano da virada na fiscalização trabalhista

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança
João Gabriel Pimentel Lopes Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:25

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia
Lariane R. Del Vechio Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:32

A crise silenciosa da saúde mental no mundo do trabalho

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais
Bruna Antonucci Publicado em 09 de Janeiro de 2026 - 11:39

Saúde mental deixa o campo simbólico e avança na gestão empresarial

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco
Giovanna Tawada Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:30

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.
Rita de Cássia Biondo Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:22

Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial
Lucas Henrique Pistori Obice Publicado em 26 de Setembro de 2025 - 09:54

STF e a sucessão empresarial: o que empresas precisam saber sobre responsabilidades do grupo

Por Lucas Henrique Pistori Obice
Ingrid Rocha da Silva Publicado em 25 de Setembro de 2025 - 12:03

A TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA NO BRASIL: ANÁLISE DOS IMPACTOS DAS LEIS 13.429/2017 E 13.467/2017 NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES

O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.
Alessandra Machado da Cunha Publicado em 19 de Setembro de 2025 - 09:45

Controle de jornada da empregada doméstica: necessário ou dispensável?

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário
Veridiana Police e Gabriela Martins Garcia Publicado em 17 de Setembro de 2025 - 10:44

Autonomia e subordinação: análise da decisão que afastou vínculo de emprego

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo
Giovanna Tawada Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:49

Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
Glauco dos Reis da Silva Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:42

Multa automática e mais poder ao trabalhador: nova lei trabalhista muda regras das férias

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 931

Mudanças nas normas do Ministério do Trabalho reforçam a negociação coletiva e podem impactar a jornada de empregados do comércio em shoppings, farmácias e estabelecimentos que funcionam aos fins de semana

Bimbo do Brasil responde de forma subsidiária

Ampliação da licença-paternidade exige planejamento das empresas, revisão de políticas internas e atenção aos impactos operacionais e riscos trabalhistas

TST admite penhora parcial do salário de sócios para pagar dívidas trabalhistas, desde que respeitado o mínimo existencial e o devido processo legal

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias

Além dos riscos de induzir o público ao erro, pessoas sem qualificação ‘informando’ sobre temas específicos prejudica a credibilidade de quem realmente tem base para falar de algo

Especialista esclarece se a folia garante folga e quais cuidados o funcionário deve ter durante o período

Nova NR-1 amplia deveres das empresas, incorpora riscos psicossociais e eleva a gestão de saúde ocupacional ao nível da governança

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

Janeiro Branco reforça alerta: adoecimento mental no trabalho cresce, expõe falhas na gestão e impõe dever legal às empresas sobre riscos psicossociais

Aplicação da NR1 impulsiona abordagem mais ampla proposta pelo Janeiro Branco

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial

Por Lucas Henrique Pistori Obice

O presente artigo delimita-se à análise crítica das implicações jurídicas da terceirização irrestrita na configuração da relação de emprego no Brasil, concentrando-se especificamente no período posterior à reforma trabalhista de 2017.

TST fixa Tema 122: ausência de registro de jornada do doméstico gera presunção relativa da jornada alegada, podendo ser comprovada por prova em contrário

Decisão do TRT-3 reforça que análise detalhada dos requisitos do artigo 3º da CLT é essencial para distinguir vínculo empregatício de trabalho autônomo

Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados

Especialista em Direito do Trabalho, Glauco dos Reis da Silva explica os impactos das últimas alterações na CLT

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