Menos horas, mais cuidado na saúde pública. O que acha?

Comissão da Câmara aprova projeto que reduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de agentes comunitários de saúde e combate às endemias

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, o Projeto de Lei 5312/2016, que propõe reduzir a carga horária de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de 40 para 30 horas semanais. A proposta altera a Lei nº 11.350/2006, que regulamenta as atividades dessas categorias no Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, a legislação exige que esses profissionais cumpram jornada de 40 horas por semana. A Lei nº 11.350/2006 define as ...

Palavras-chave: agentes comunitários jornada de trabalho SUS saúde pública