Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TRT da 1ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 16:09

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:20

Recurso ordinário. Reconhecimento de vínculo.

Campanha eleitoral.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2014 - 11:10

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20

Justa causa.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 10 de Julho de 2013 - 12:40

Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Junho de 2013 - 12:20

Aviso prévio indenizado.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:10

Responsabilidade civil objetiva.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 21 de Março de 2013 - 12:50

Plano de saúde. Danos morais.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:55

Devolução de descontos.

Auxílio-funeral.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:05

Empregada grávida. Rompimento do vínculo. Rescisão indireta. Falta grave patronal.

Devida indenização pelo período estabilitário.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 10:05

Trabalho a tempo parcial.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:15

Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio doença. Restabelecimento do plano de saúde.

Dano moral individual. Efeitos negativos indevidamente impostos à pessoa.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:45

Horas extras. Recurso a que se dá parcial provimento.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 12 de Abril de 2012 - 12:15

Termo de rescisão do contrato de trabalho e guia de comunicação de dispensa.

Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 09 de Abril de 2012 - 13:35

Dispensa. Nulidade. Trabalhadora portadora de hepatite C.

Apelo patronal parcialmente provido.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:55

Acidente de trabalho. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª região Publicado em 22 de Março de 2012 - 11:55

Apelação acidente de trabalho seguido de morte. Responsabilidade patronal subjetiva e objetiva.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 17:32

Plano de saúde e suspensão do contrato de trabalho.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de auxílio-doença, importa, apenas, em suspensão das obrigações principais do contrato, entre elas a prestação dos serviços e o pagamento de salários.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 15:59

Trabalho externo. Controle pelo empregador. Horas extras.

Comprovado que o empregador tinha meios de controlar o horário de trabalho do empregado que presta serviço externamente, é devido o pagamento das horas extras.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 38

Responsabilidade subsidiária do tomador.

Campanha eleitoral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Havendo, nos autos, elementos de convicção conducentes ao reconhecimento da prática de falta grave pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.

Contribuições relativas a não-associados.

Não havendo prova de que houve redução da jornada ou faltas no período do aviso prévio é devida a indenização.

Pagamento de indenização por dano moral em decorrência de acidente de trabalho.

Configura dano moral privar a empregada de plano de saúde em período que está em benefício previdenciário.

Auxílio-funeral.

Devida indenização pelo período estabilitário.

Artigo 7º, inciso IV, da CF e 58-A da CLT. Consequências.

Dano moral individual. Efeitos negativos indevidamente impostos à pessoa.

O intervalo de dez minutos a cada noventa trabalhados, previsto no artigo 72, da CLT, destina-se àqueles que prestam serviços permanentes de digitação, hipótese na qual não se enquadra a reclamante.

Anotação incorreta do endereço do trabalhador. Endereço fantasioso. Deboche e humilhação.

Apelo patronal parcialmente provido.

Acidente de trabalho.

Nexo de causalidade. configuração.

Nexo de causalidade. configuração. Dano moral. Indenização.

A suspensão do contrato de trabalho, seja por aposentadoria por invalidez ou por concessão de auxílio-doença, importa, apenas, em suspensão das obrigações principais do contrato, entre elas a prestação dos serviços e o pagamento de salários.

Comprovado que o empregador tinha meios de controlar o horário de trabalho do empregado que presta serviço externamente, é devido o pagamento das horas extras.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos