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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Julho de 2012 - 13:25
Modelo de incidente de unificação e liquidação de penas
Incidente de unificação e liquidação de penas
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 15:52
Modelo defesa prévia
Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006
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Imprensa Nacional Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 15:21
Modelo de reabilitação criminal
Pedido de Reabilitação Criminal com fundamento no artigo 743, do CPP.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:06
Modelo de desaforamento
Modelo de Desaforamento com fundamento na imparcialidade do júri ou na segurança pessoal do acusado, de acordo com o artigo 427, do CPP.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 20 de Maio de 2011 - 17:39
Modelo de defesa preliminar
Modelo de Defesa Preliminar de Inépcia da Queixa-Crime por decadência.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21
Modelo de benefício da prisão domiciliar
Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 12.403/2011.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 12:58
Modelo de carta testemunhável ao escrivão pela negativa de seguimento à apelação
Carta testemunhável requerida ao escrivão devido à negativa de seguimento de apelação interposta contra sentença condenatória.
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JURID Publicações Eletrônicas Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:08
Modelo de agravo regimental cabível em face de decisão denegatória que inadmitiu recurso
Agravo regimental interposto contra decisão denegatória de Agravo de Instrumento
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Jornal Jurid Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Arguição de Nulidade. Penal
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de Petição requerendo Perícia. Penal.
Modelo de petição
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Jornal Jurid Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Modelo de petição arguindo a perempção.
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 26 de Março de 2010 - 01:00
Modelo de Habeas Corpus - Impetração simples.
Modelo de Habeas Corpus
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Jornal Jurid Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Petição requerendo a citação por carta precatória
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Pedido para substituição de advogado dativo
Modelo de Petição.
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Jornal Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Petição requerendo citação por edital
Modelo de Petição.
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Jornal Jurid Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Revisão Criminal
Modelo de Petição
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Jornal Jurid Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Alegações Finais do Advogado de Defesa.
Modelo de Petição.
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Jornal Jurid Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Rejeição de denúncia por atipicidade do fato
Modelo de Petição.
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