Home-
TJSP Publicado em 13 de Julho de 2023 - 13:23
Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão
Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.
-
TJSP Publicado em 27 de Junho de 2023 - 12:59
Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos
Decisão leva em conta função social da propriedade.
-
TJDF Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:48
Ex-militar atingido por tiro no pé deve ser indenizado
Os réus foram condenados a indenizarem, solidariamente, o autor em R$ 25 mil por danos morais.
-
TJDF Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:01
Deputado distrital é condenado a indenizar casal homoafetivo por postagem discriminatória
Além da indenização no valor de R$ 8 mil, o político deverá retratar-se no mesmo grupo de WhatsApp em que publicou a ofensa ou em sua rede social de maior visibilidade, sob pena de multa.
-
TJDF Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:16
Seguradora deve indenizar mulher por morte de cônjuge portador de doença preexistente
A sentença fixou o valor de R$ 20 mil a ser corrigida monetariamente a partir da data do óbito.
-
TJSP Publicado em 08 de Maio de 2023 - 13:03
Empresa deve indenizar condomínio por reparos em razão de falhas na construção
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
-
TJSP Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:57
É devida a cobrança à vista de sobre-estadia para devolução de contêineres
Prática é típica do Direito Marítimo.
-
TJSP Publicado em 24 de Março de 2023 - 12:47
Justiça acata pedido de condomínio para expulsar morador por reiterada conduta antissocial
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
-
TJDF Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 13:23
Detento que matou rapaz em pátio de presídio é condenado a 16 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
-
TJSP Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas a advogada em redes sociais
O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
-
TJDF Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:52
Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica
Os pedidos foram julgados improcedentes.
-
TJDF Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 12:49
Companhia aérea deve indenizar passageiro impedido de viajar com cão-guia
O autor da ação embarcou sozinho e a empresa aérea deve indenizá-lo em R$ 20 mil.
-
TJDF Publicado em 04 de Janeiro de 2023 - 12:17
Produtora de eventos é condenada a indenizar mulher atingida por drone
O valor total da indenização é de R$ 43.451,10, que inclui danos emergentes, lucros cessantes, danos estéticos e danos morais.
-
TJDF Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:37
Motorista que furou sinal vermelho é condenado a pagar danos materiais e morais
Ele terá que pagar R$ 2.545,98 pelos danos materiais e R$ 2.000,00 pelos danos morais.
-
TJDF Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 11:46
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso
Cada autor deverá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais.
-
TJDF Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:06
Consumidor que não teve o nome incluído em pacote de turismo deve ser indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00.
-
TJDF Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 13:38
Condomínio é condenado por instalação indevida em estacionamento público
O condomínio deverá pagar ao autor o valor de R$ 2 mil, referente ao menor orçamento apresentado para o conserto do automóvel.
-
TJSP Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:45
Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
-
TJDF Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 12:33
PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem
O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao publicar “mensagem homofóbica e depreciativa da honra da autora”.
-
TJDF Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 12:58
Empresa é condenada a indenizar passageiro por falta de acessibilidade em transporte público
O magistrado concluiu que o tratamento oferecido ao passageiro foi inadequado e violou tanto o princípio da dignidade humana quanto o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Entre com o seu e-mail
Entrando...
Usuário ou senha errados! Tente novamente!
Recuperação de senha do perfil
Foi enviado um e-mail para você!
Erro ao enviar um e-mail, verifique se você preencheu o campo corretamente!
