Você já ouviu falar em contrato de gaveta? Esse é um termo bastante comum no mercado imobiliário, contudo, existem muitas pessoas que estão pensando em comprar ou vender um imóvel, com dúvidas a respeito.

Em resumo, ele é um acordo informal entre as partes, que não é registrado em cartório e, por isso, não tem validade jurídica. É uma prática ilegal, mas ainda assim é bastante comum em algumas regiões do país. Mas para entender melhor e saber os prós e contras dessa dinâmica, continue com a gente.

O que é contrato de gaveta?

O contrato de gaveta é um termo utilizado no ramo imobiliário e se refere a um acordo de compra e venda de um imóvel entre duas partes, sem a devida formalização junto ao cartório de registro de imóveis.

Esse esclarecimento, no fim das contas, é tão fundamental de ser realizado quanto o aluguel de máquina de solda para o setor de serralheria. É uma alternativa para aqueles que desejam adquirir um imóvel de forma mais rápida e sem a necessidade de apresentar toda a documentação para o registro no cartório.

Vantagens e desvantagens referentes ao Contrato de Gaveta

É importante ressaltar, como mencionado, que a prática do contrato de gaveta é ilegal e pode trazer diversas consequências negativas para ambas as partes envolvidas. A principal delas tem a ver com a falta de segurança jurídica, já que o imóvel não está devidamente registrado em nome do comprador.

A curto, médio e longo prazo, irá gerar problemas de comprovação do imóvel. Ou seja, o gestor de uma loja, por exemplo, precisa se atentar com a aquisição das peças, dos manequim para loja e, claro, com a ‘papelada’ de modo geral.

Além disso, essa forma de fazer negócio não possui validade perante terceiros, ou seja, outras pessoas podem alegar a posse do imóvel com base em documentos registrados no cartório, acarretando longas batalhas judiciais, perda do imóvel e do valor investido. E ninguém deseja isso, correto?

Por outro lado, o contrato de gaveta pode ser vantajoso para aqueles que não possuem toda a documentação, como por exemplo, a escritura. Nesses casos, essa é uma alternativa para garantir a posse e iniciar a utilização do mesmo.

Para garantir a segurança jurídica e evitar prejuízos, é recomendado que o comprador busque ter todos os documentos que comprovem a compra junto ao cartório de registro de imóveis. Isso é tão importante quanto a fundição de ferro para a indústria.

Quer mais? Entenda que a prática já foi e continua sendo usada de forma mal intencionada, como por exemplo, para ocultar patrimônios em processos judiciais ou para fraudar a compra e venda de imóveis.

Por isso, é fundamental que todas as transações imobiliárias sejam realizadas de forma transparente e com a devida formalização junto aos órgãos competentes.

Tipos de contrato mais confiáveis

Quando há um contrato firmado entre as partes para compra e venda de um imóvel, as partes trabalharão como um manipulador a vácuo, que usa essa força para levantar cargas pesadíssimas. Ou seja, em ambos os casos, a segurança vem em primeiro lugar.

Um dos principais tipos é o Contrato de Compra e Venda. Nele, são estabelecidos os direitos e deveres, bem como as condições de pagamento e entrega do imóvel. É feito de forma particular ou pública e com a presença de um Tabelião de Notas.

Em segundo lugar, temos o Contrato de Permuta, que como o próprio nome já diz, é quando uma pessoa troca um imóvel por outro. Por exemplo, o dono de uma empresa de arara de chão para roupa, faz essa substituição por outro terreno.

Nesse caso, as partes envolvidas firmam as condições da permuta, como o valor dos imóveis e as responsabilidades de cada parte. Já o Contrato de Cessão de Direitos é mais utilizado quando o imóvel ainda não foi registrado no cartório de imóveis.

Nele, o dono atual cede os seus direitos de compra e venda do imóvel para outra pessoa. É importante lembrar que é obrigatório que haja regularização do imóvel no cartório.

Outra das opções (e saiba que há outras além dessas) é o Contrato de Locação com Opção de Compra. Nesse tipo de contrato, é importante estabelecer o valor  correto quando forem firmar a aquisição da mesma.

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Este artigo foi escrito por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais