O trabalho híbrido é um grande afastamento do modelo tradicional. Mas o que ele significa? Com a chegada da pandemia, este tipo de ofício acabou sendo inserido em diversas empresas.

E setores como os administrativos ou de projetista de Sistema de som ambiente,  passaram a ir apenas algumas vezes para os locais de trabalho. Mas qual a legislação trabalhista que institui as regras neste caso? Vem com a gente que ficará por dentro de tudo.

O que é trabalho híbrido?

O trabalho híbrido é uma abordagem flexível que permite aos funcionários dividirem seu tempo entre o escritório e suas casas, ou seja, ele varia em flexibilidade. Aqui estão alguns tipos diferentes de políticas que as empresas estão usando:

●     Híbrido à vontade: os funcionários podem escolher em quais dias entrarão no escritório;

●     Semana híbrida: a empresa atribui dias específicos para trabalho no local e em casa, seja referente a equipe ou a função;

●     Agendamento híbrido do gerente: os gerentes escolhem em quais dias sua equipe entra no escritório;

●     Mistura híbrida: uma combinação das três opções.

Comparativamente, é como se estivesse usando uma máquina de Impermeabilizante para laje para moldar o dia a dia da empresa e de sua cultura. Os funcionários devem se sentir capazes de alternar entre casa e escritório, sem queda na produtividade.

O valor do trabalho híbrido

Uma pesquisa recente mostrou que quase metade dos funcionários, 47% procuraria outro emprego se o gestor não oferecesse um modelo de trabalho flexível. Portanto, não é surpresa que os dados ainda revelam que 77% das marcas e empresas já optaram por isso.

Além disso, 56% delas estão permitindo que os funcionários escolham quando e com que frequência desejam entrar no escritório. É como se inserisse uma câmera de monitoramento e notasse uma maior satisfação dos colaboradores.

O que diz a lei sobre o trabalho híbrido?

No início do ano de 2022, foi instaurada uma Medida Provisória, determinando diversas alterações para os colaboradores que trabalham no modelo híbrido. Caso esteja interessado em conferir este documento, acesse a Lei nº 14.442/2022.

Desta forma, imagine que você seja o gestor de uma empresa fabricante de chapa de aço inox  Deve ficar atento com questões como o contrato de trabalho, se o pagamento será feito por produção ou por tarefa, definido qual lei se enquadra melhor a empresa.

Detalhes como o controle de horário e os valores das horas extras, bem como o regime referido, seja ele de teletrabalho ou por entrega de ‘lotes’ pré-definidos, serão colocados em pauta antes da assinatura e do firmamento das partes.

Termos como os meios de comunicação que são obrigatórios para empregado e gestor, além dos horários de início e término e, finalmente, os dias de repouso, estão contidos em lei e devem ser seguidos à risca.

De quem será a responsabilidade pela manutenção, aquisição ou fornecimento de computadores, microfones, cadeiras de trabalho e toda a infraestrutura necessária para o trabalho remoto?

Mencione essas considerações em alguns parágrafos dentro do contrato, para não ter problemas relacionados a isso no futuramente. Mas e se o gestor quiser trazer o colaborador para o seu escritório e reverter o Home Office para trabalho presencial?

Ele terá todo direito! Desde que a alteração seja feita por termo aditivo contratual e no prazo mínimo de 15 dias de antecedência.

Outra determinação tem a ver com o modelo referente ao vale alimentação, pois agora, será utilizado exclusivamente para a compra de comida. Sob pena de aplicação de multa aos estabelecimentos que desrespeitarem o novo regramento.

Ainda, a lei determina que, para o trabalhador que for contratado no Brasil e cumprir suas funções fora, terá penalidades com a ver com a legislação brasileira, bem como, continua assegurando ao teletrabalhador os mesmos direitos trabalhistas e previdenciários do trabalhador que atua de maneira presencial. Ou seja, nas dependências da empresa.

Sendo assim, este tipo de vertente tende a permanecer ao longo dos próximos anos. Seja você um gestor ou um colaborador, faça de tudo para se acostumar com isso, caso contrário, poderá perder seu cargo ou ter seus lucros diminuídos.

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Este conteúdo foi produzido pela equipe Soluções Industriais.