Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2004 - 15:50

Nilcéa sobre aborto: 'Não se pode esconder o assunto embaixo do tapete'

governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 13:56

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21

O liberalismo e seus limites.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:00

Regulação do Home Office no Brasil

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 16:37

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 13:41

Transação tributária traz alívio aos contribuintes em processo de recuperação judicial

específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 12:15

OAB articula proposta para barrar imposto sobre advocacia

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento
Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:15

Ainda é possível aproveitar a decisão do STF que excluiu o ICMS da base do PIS/COFINS?

, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:35

Imóvel financiado poderá ser usado como garantia de novo empréstimo. Especialista explica regras

Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24

Por que as democracias morrem?

violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:01

Senador tucano, Antonio Anastasia apresenta relatório favorável ao impeachment e nega "golpe"

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 15:26

Decreto nº 8.309, de 23 de Setembro de 2014

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:10

É muito mais fácil ser tirano que respeitar a democracia

", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 17:00

Relações Exteriores aprova concessão de visto ao Brasil pela internet

governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Julho de 2013 - 12:10

O Fracasso do Protesto, o Sucesso da Revolta

brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25

Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:12

STJ garante participação de candidata a delegada com altura abaixo da exigida

governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.944, de 21 de Agosto de 2009

forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Exibindo resultado de 1261 até 1280 de um total de 10939

governo abrir a discussão sobre a revisão da legislação sobre aborto.

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do

determinações, juntamente com a Medida Provisória 1.109/2022 que depende de reconhecimento do governo federal e

Governo Federal ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

específica de regularização tributária no Brasil, visando a negociação de dívidas fiscais federais. Governo

Com o objetivo de impedir que a reforma tributária proposta pelo governo federal redunde em aumento

, o Governo precisará devolver às empresas impostos cobrados a partir do ano em questão. Muitas

Na última terça-feira (21), o governo estabeleceu as regras para que um imóvel financiado possa ser

violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.

No parecer, Anastasia responde às alegações da defesa e do governo, de que o processo de

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço

", ou seja, é o regime de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os

governo brasileiro acabe com a necessidade de concessão de visto para visita ao Brasil se o país de

brasileiro desde sempre e com os péssimos serviços públicos oferecidos pelo governo, aproveitou-se

O Tribunal de Justiça do RN determinou que o Governo do Estado providencie o custeio da cirurgia de

governo do Piauí para suspender decisão liminar que garantiu a Laura Regina da Cunha o direito de

forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal, e dá outras providências.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos