Lula tem a melhor avaliação desde 1ª posse, diz pesquisa Ibope

Assinada MP que altera o Estatuto do Desarmamento

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Lula nomeia Carlos Alberto Direito para o Supremo Tribunal Federal

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

Judiciário passa a contar com dez ministras a partir de hoje

PAC propõe ações de cooperação na área ambiental

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

PT entra na Justiça contra divulgação de pesquisa do PSDB

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Berzoini propõe mínimo de R$ 300. CUT aceita se reajuste for em janeiro

BRASÍLIA - Em reunião com líderes sindicais nesta quinta-feira, o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu um reajuste do salário-mínimo para R$ 300 a partir de maio.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

CCJ vai ouvir Rosinha Garotinho amanhã sobre violência no Rio de Janeiro

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

O Perigo da Gastança Pré-Eleitoral

Advogado alerta para risco de desequilíbrio fiscal e herança pesada em 2027 com aumento de gastos e carga tributária às vésperas do ano eleitoral.

Cardozo admite aumentar tempo de internação para menores infratores

Para José Eduardo Cardozo, as alternativas objetivam evitar os efeitos colaterais da redução da maioridade penal

Senado aprova medida provisória que desonera folha de pagamento

Proposta também estabelece outras normas para incentivar economia. Agora, presidente Dilma Rousseff deverá sancionar até 6 de novembro