Empresa condenada por cobrança de serviços não autorizados

Em 1º Grau, ficou determinado ainda que a empresa teria 15 dias para a não cobrança dos serviços na conta telefônica.

Desistência de adoção de criança após longo período pode ser punida

Em janeiro deste ano, um garoto de 5 anos foi encaminhado a um abrigo após um ano e meio sob a guarda provisória de um casal que, depois do longo período de convivência, desistiu de adotar o menino.

Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

Site na Internet e empresa cadastrada condenados por venda fraudulenta.

MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. e Shop Break Comércio de Eletrônicos Ltda-ME foram condenados a reembolsar consumidor do valor de produto que não foi entregue.

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Bens seqüestrados no juízo penal não podem ser penhorados na JT

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Justiça autoriza adolescente a trabalhar

TJ reduz pensão alimentícia concedida à revelia

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Condenado por homicídio será investigado por exercício ilegal de profissão

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma

Ela alegou nunca ter se adaptado à modificação, a qual lhe teria causado abalos psicológicos e emocionais.

Tratamentos de dados pessoais de crianças: cuidados necessários após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados

O texto fala sobre o tratamento de dados pessoais de crianças.

Reconhecida validade de escrituras de dação em pagamento de empresas controladas por construtora

A decisão foi unânime.

Empresa virtual é condenada por não oferecer site seguro para compra

A ré teria alegado fraude da parte autora na compra de um aparelho de TV e, por esse motivo, o produto não foi entregue no prazo.

A imprensa na mira da justiça

Oras, não seria a injusta censura posterior, bem mais comum nos tribunais pátrios, tão abominável quanto a censura prévia?