Advogado recebe voz de prisão durante audiência

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Vantagem de Lula sobre Alckmin é de 21 pontos

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro tem ação penal suspensa

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Cooperativa médica é impedida de limitar exames

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

Acusado de seqüestro continua na prisão

Decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, mantém na prisão Flávio Rodrigues Dutra, também conhecido por "Berré", condenado, inicialmente, a 16 anos de reclusão em regime integralmente fechado por participação no seqüestro de Rodrigo Lanna Neto.

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada

DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa

O DF deverá declarar inexistentes os débitos de IPVA, retirar o nome da autora da dívida ativa, além de desembolsar quantia de R$ 5.808,85, por danos materiais, e de R$ 5 mil, a título de danos morais

PEC das Drogas é uma sucessão de erros técnicos, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta é inconstitucional e pode ser contestada pelo STF

Acusado de feminicídio no Sol Nascente/Pôr do Sol é condenado a mais de 35 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade

Intempestividade do recurso deve ser afastada quando decorre de informação errada no sistema do tribunal

De acordo com o colegiado, em tal situação, reconhecer a tempestividade do recurso significa prestigiar o princípio da boa-fé objetiva