Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Adoção: surgimento e sua natureza

A ideia de adoção surgiu com a necessidade de perpetuação do culto doméstico

Questão de Direito Processual Civil

Exame de Ordem Unificado - 2010.2

Candidato aprovado em concurso da prefeitura ganha ação.

Direito do consumidor. Direito de arrependimento. Artigo 49 CDC.

Venda de porta em porta. Posterior entrega de almofada.

Apelação Criminal. Receptação culposa.

Recurso defensivo. Argüição de nulidade processual.

Recurso especial. Crime ambiental. Responsabilização exclusiva da pessoa jurídica. Impossibilidade.

Necessidade de figuração da pessoa física no polo passivo da demanda. Recurso conhecido e provido.

Manter casa de prostituição. Coisa julgada. Não-ocorrência. Fatos distintos ocorridos em datas distintas. Ré confessa.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Fiança. Falência do devedor principal. Benefício de ordem. Não cabimento. Litigância de má-fé. Não configurada.

Cobrança. Condomínio irregular. Ilegitimidade passiva afastada.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Entidades divulgam nota pública contra MP 258

Congresso Paulista de Direito Eleitoral promove debate sobre as eleições de 2024

II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Município do Rio deve pagar indenização para família por demora para fazer cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 75 mil.

Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Governador do DF alega que lei distrital contraria Código de Defesa do Consumidor

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território