Agravo de instrumento. Admissibilidade. Recurso de revista. Corretor de seguros. Vínculo de emprego.

Doação. Cancelamento de cláusulas de usufruto vitalício, inalienabilidade e impenhorabilidade que recaem sobre o imóvel.

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Honorários advocatícios. Revogação de mandato. Inexistência de legitimidade autônoma do patrono cujo mandato foi revogado

Habeas corpus. Coação cessada. Prejudicialidade. Assistência judiciária. Indeferimento.

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima. Indenização indevida.

Senado aprova aumento do FPM

Pedido de Providências. Medidas protetivas de segurança.

Segurança - violência doméstica.

Questões de Direito Processual Civil

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

Revisão criminal. Homicídio qualificado. Declaração de testemunha. Alegação de descobrimento de prova nova.

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Senado aprova regulamentação do Fundeb

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Apelo intempestivo. Art. 593 do CPP.

Ação de adjudicação compulsória, c/c declaratória de negativa de débito

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Ação de omissão de cautela na guarad ou condução de animais. Confissão do acusado. Denúncia procedente.

Falência. Pedido de restituição. Alegada falta de preparo. Deserção em recurso de apelação.