Maior TRF do país será presidido por uma mulher

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Conto do "bilhete premiado" faz nova vítima

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

Pacientes do SUS em Carazinho poderão pagar diferença para ter melhor atendimento

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Ex-servidores da extinta Interbrás pedem liminar para voltar ao trabalho

TSE define agenda para o referendo

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Carregador e estudante são condenados por roubo

CJF se reúne na Bahia e discute proposta de criação dos juízos agrários

Os 10 integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) devem decidir hoje (15) se aprovam a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

STJ determina a bancos obedecerem Código de Defesa do Consumidor (CDC)

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados