Inaugurado o viveiro de mudas na nova sede do TRT da 24ª Região-MS

Todas as mudas portavam uma placa de identificação com o nome comum da muda, o científico e o respectivo doador.

Petrobras e União devem pagar indenização a parentes de mergulhador

Familiares de um mergulhador profissional morto por intoxicação aguda vão receber mais de R$ 80 mil por danos morais pagos pela Petrobras e pela União.

Corpo estranho gera indenização de 35 mil reais a ex-paciente

Juíza autoriza registro tardio de mulher de 23 anos

Ela tem dois filhos, mora em Brasília desde 2001, e só agora vai ter uma certidão de nascimento.

Justiça estende prisão de Fritzl por mais dois meses

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Estado indeniza por prisão indevida

OAB-SP anula questão do exame 133

Lula sanciona mudanças na Timemania

Clínica é dispensada de indenizar por seqüelas de cirurgia

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Débito pago, mesmo que com atraso, dá direito à renovação de matrícula

Erro no preenchimento de questionário de seguro não afasta dever de indenizar

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

MPE recorre de decisão que absolveu governador reeleito de Roraima de acusação de abuso de poder econômico e político

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Justiça não reconhece direito a prêmio de seguro

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem