Juíza concede liminar à viúva e à filha menor de vítima do acidente aéreo da Gol

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Negada liberdade provisória a médico acusado de aborto ilegal

Decreto nº 6.216, de 4 de outubro de 2007

Dispõe sobre a substituição de Ministros de Estado em suas ausências do território nacional, nos seus afastamentos ou em outros impedimentos legais ou regulamentares.

Diarista que trabalha três dias na semana não obtém vínculo empregatício

Briga entre vizinhos acaba na Justiça

Resolução nº 243, de 22 de junho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Aprova o Volume II - Sinalização Vertical de Advertência, do Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

Cicarelli perde 'round' na briga contra YouTube

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

STJ mantém indenização à família de desaparecido político

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Mantida autorização às empresas concessionárias de serviço telefônico fixo comutado a participarem do procedimento licitatório da ANATEL

Resolução nº 217, de 14/12/06

CONTRAN. Delega competência ao órgão máximo executivo de trânsito da União para estabelecer os campos de preenchimento das informações que devem constar do Auto de Infração.

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Resolução nº 1.805, de 9/11/06

Na fase terminal de enfermidades graves e incuráveis é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida do doente, garantindo-lhe os cuidados necessários para aliviar os sintomas que levam ao sofrimento, na perspectiva de uma assistência integral, respeitada a vontade do paciente ou de seu representante legal.

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF