Juizados dos aeroportos de SP registram 2.578 queixas no ano

Falta de assistência por parte das empresas é a principal reclamação

Judiciário brasileiro gasta R$ 37,3 bilhões por ano

71% dos processos continuam sem solução.

Mais de 20 mil presos poderão votar este ano

A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.

Direito das famílias: um ano sem grandes ganhos

Maria Berenice Dias. Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Famílias e Sucessões. Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mbdias.com.br. www.mariaberenice.com.br. www.direitohomoaftivo.com.br

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

São Paulo registra a primeira morte por dengue no ano.

O Estado de São Paulo registrou a primeira morte por dengue neste ano, de acordo com uma reportagem

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Projeto obriga Receita a restituir IR no mesmo ano

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OAB de São Paulo expulsa 14 advogados este ano

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Justiça Estadual gaúcha não pára no fim-de-ano

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão

Ouvidoria do TST completa um ano de atividade

Tribunal inicia trabalhos do ano judiciário de 2005

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia amanhã, 1º de fevereiro, os trabalhos normais do ano judiciário de 2005.

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças

Por Mauricio Ribas

Final do ano é o momento ideal para revisão tributária

Confira dicas para fechar 2021 com saúde financeira e ter um 2022 com perspectivas positivas.

Mudança na tramitação de MPs pode ser confirmada este ano

Proposta apresentada pelo senador José Sarney tramita em comissão especial da Câmara dos Deputados. Texto garante tempo mínimo para exame das MPs em cada casa do Congresso

Bacharel em Direito poderá fazer estágio por até um ano

Estipulação de prazo de um ano para realização do estágio profissional de advocacia pelo bacharel em Direito.