Engenheiro de produção recorre ao Supremo para que STJ julgue processos parados há quase um ano

próprio, para que a Corte determine o rápido julgamento de outros três processos que tramitam no STJ há quase um ano.

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Lei da Adoção faz um ano, mas burocracia ainda é obstáculo

Conselho Nacional de Justiça estima que existam hoje no Brasil cerca de 4,7 mil crianças e adolescentes aptos a serem adotados e 30 mil pessoas que querem adotar.

Dano moral para diarista que pagou adiantado mas ficou um ano no Serasa

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou as empresas Losango Promoções de Vendas e Purificadores Europa ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a Joana dos Santos.

Geisy desiste da Uniban e fará vestibular no ano que vem

Ao G1, jovem afirmou que prestará vestibular em 6 outras instituições. Na quinta-feira, estudante hostilizada irá depor em delegacia no ABC.

CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano

11.975/09, que trata da validade por um ano dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.

STJ aprova Súmula que permite juros superiores a 12% ao ano

juros remuneratórios superiores a 12% ao ano, por si só, não caracteriza abuso.

Banco Central eleva taxa básica de juros para 13,75% ao ano

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reajustou ontem (10) a taxa básica de juros (Selic) em mais 0,75 ponto percentual, e repetiu a ?calibragem? usada na reunião do último mês de julho.

Justiça do RJ condena agressor do ator Cláudio Heinrich a um ano de prisão

TST admite que vigência de sentença normativa não se limite a um ano

Júri de Brasília condena acusado de homicídio ocorrido no Guará ano passado

Aprovado projeto que institui ano letivo de 180 dias no ensino superior

OAB-RN tem 23,88% de aprovação no primeiro exame do ano

Comandante anuncia que setor aéreo contará com 300 novos controladores até o final do ano

Reajuste no Legislativo onera União em R$ 174 mi ao ano

TJ-SP proíbe 766 presos de passar Ano Novo em casa

Câmara gasta R$ 19 milhões por ano com moradia de deputados

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Piauí tem 239 aprovados no segundo Exame de Ordem do ano

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro