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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:33
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:50
Mantidos repasses de royalties de petróleo de Campos dos Goytacazes (RJ) para a CEF
O valor do contrato ultrapassa R$1 bilhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00
RR. Ação de Cobrança de Honorários advocatícios. Incompetência da Justiça do Trabalho
Precedentes de Turmas e da C. SBD I-1.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:05
SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
A SDI-1 reformou decisão da Sexta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Administrativo e econômico. Mandado de segurança.
Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Dezembro de 2025 - 12:39
Direitos do consumidor: como evitar armadilhas nas compras de fim de ano?
Especialista orienta como planejar as compras de Natal e do material escolar com segurança e sem dores de cabeça
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:34
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:45
Compliance Trabalhista: uma estratégia fundamental para advogados durante o recesso de final de ano
Maximizando a eficiência legal e protegendo os interesses dos clientes durante o período de menor atividade
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Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 17:45
Como evitar fraudes de pagamentos nas compras de final de ano?
Por Gilberto Bueno
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 12:06
Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212
O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2022 - 16:00
Em ano eleitoral, debate sobre segurança da urna eletrônica ganha força
Por Francisco Gomes Júnior - advogado especialista em direito digital e crimes cibernéticos.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 16:19
Brasileiros devem ficar atentos a propostas ambientais durante as eleições deste ano
Depois de termos tido uma boa performance durante a COP-26, advogada especialista em Direito Ambiental reforça o compromisso que os futuros parlamentares devem ter para nos destacarmos na COP-27.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:39
Fim de ano: o que as empresas devem fazer para reduzir o número de clientes inadimplentes?
O número de pessoas que estão sem condições de honrar seus compromissos financeiros aumentou, por isso as empresas devem tomar atitudes mais complexas para não serem impactadas negativamente.
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Blog Publicado em 19 de Abril de 2021 - 14:13
Lockdown à vista - como se reinventar após um ano de pandemia e vender mais
ano, o mercado abriu e fechou várias vezes. Nesse início de 2021, apesar da esperança da vacina
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 14:40
Projeto prevê estabilidade de um ano para quem contrair Covid no local de trabalho
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 09:24
Limite de saque será de R$ 500 por conta do FGTS este ano, confirma Onyx
Saques serão opcionais, e período irá de agosto de 2019 a março de 2020. Medidas serão detalhadas à tarde.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 14:47
Juros de cédula rural devem ser fixados em 12% ao ano se houver omissão do CMN
As cédulas de crédito rural submetem-se a regramento próprio, que confere ao Conselho Monetário Nacional o dever de fixar os juros a serem aplicados
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 11:41
Rejeitado HC de condenado pela morte de criança de um ano em Belford Roxo (RJ)
O acusado foi condenado à pena de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pela morte de uma menina de um ano em Belford Roxo
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 12:53
BMW não indenizará por acidente ocorrido no ano em que cinto se tornou obrigatório
STJ negou o pedido de indenização do proprietário de um veículo da marca BMW envolvido em acidente em 1998
