Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Habeas corpus. Depositário infiel. Prisão civil. Regularidade. Paciente setuagenário.

Taxa de emissão de licença ou guia de importação. Leis nº 2.145/53 e 7.690/88. Ilegitimidade. Entendimento do STJ.

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Funcionário intoxicado por chumbo obtém indenização e pensionamento

Fazenda Pública. Juros de mora. Aplicação do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97. Não cabimento.

Descumprimento de promoção para passagem aérea a assinantes determina indenizações

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

Hospital e médico condenados por cobrança de cirurgia realizada pelo SUS

Os réus interpuseram Apelação Cível contra sentença da Justiça de 1º Grau, que julgou procedente os pedidos formulados na ação indenizatória da autora.

Trabalhador receberá pensão vitalícia em percentual equivalente à redução de sua capacidade de trabalho

O empregador deve primar pela redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança, bem como fornecer proteção em face de automação.

Novas leis para os idosos

Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

TJ majora verba advocatícia

Adicional só é devido quando a transferência é provisória

Partido político responde por calúnia cometida por seus militantes

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço